fontes do direito

FONTES DO DIREITO

Fontes do Direito são os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas.

CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO

A. Históricas – se refere ao estudo de documentos e leis que deram origem a um determinado instituto.

B. Atuais – quando se trata da análise do direito positivo vigente.

CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO

Fontes são fatores que impulsionam a criação do Direito, bem como os modos de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas.

Para Miguel Reale fontes do direito são:

Os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia.

Fonte é o local de onde provém o direito.

Do conceito de Reale extraem-se duas grandes classificações:

A. Fontes materiais: conjunto de valores sociais, necessidades humanas e elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas.

B. Fontes formais: são os diversos modos de manifestação das regras jurídicas.

FONTES FORMAIS DO DIREITO

Formal: aquela que revela o direito.

Por que meio se revela?

Fonte formal – o modo de expressão do direito positivo.

SISTEMAS JURÍDICOS

1. SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO – TEM COMO FONTE PROEMINENTE A LEI ESCRITA.
2. SISTEMA DO COMMON LAW – PAÍSES DE LÍNGUA INGLESA OU DE COLONIZAÇÃO INGLESA – EM GERAL É UM SISTEMA DE DIREITO NÃO ESCRITO, VAZADO EM NORMAS COSTUMEIRAS E PRECEDENTES.

Fontes
Formais
do
Direito

A. Fontes diretas ou imediatas: são aquelas que por sua própria força geram a norma jurídica.

B. Fontes indiretas ou mediatas: são aquelas que não têm a capacidade de gerar o Direito, no entanto, influenciam na aplicação e na elaboração da legislativa, pois apontando os rumos a serem trilhados pelo Ordenamento Jurídico.

Fontes do Direito

Fontes diretas ou imediatas:
Lei
Costumes

Fontes indiretas ou mediatas:
Doutrina