Fontes Das Obrigaçao

1-ESTRUTURA DA OBRIGAÇÃO 1.1 -Noções Gerais Obrigação é uma relação jurídica onde uma parte fica obrigada a cumprir, de forma espontânea ou coativa, uma prestação patrimonial em proveito de outra. A relação obrigacional é composta por três elementos: > subjetivo ou pessoal, onde a figura do sujeito ativo é o credor e sujeito passivo o devedor. > objetivo ou material, refere-se a prestação. > Ideal, imaterial, ou espiritual, o vínculo jurídico. 1.2- Elemento…

Direito Civil II. Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição. Diferenciar Direitos Reais e Direitos Obrigacionais. Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real). Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição…

TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES RESUMO Flávio Tartuce Afonso Mendes 3.1. O Conceito de Obrigação e seus elementos constitutivos Primeiro Livro da Parte Especial do Direito Civil; Obrigações consistem no cerne dos direitos pessoais patrimoniais; Conceito: Relação Jurídica Transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e…

acerca das fontes das obrigações. Alguns autores entendem que a única fonte de obrigação é a lei, porque é ela quem obriga as pessoas a cumprirem os contratos que celebram ou as declarações de vontade que expressam ou, ainda, a repararem os danos que causam. Porém, alguns doutrinadores, complementam as fontes com o contrato, a declaração unilateral de vontade e o ilícito dando origem ás obrigações. 2) Quais critérios podem ser utilizados para distinguir a obrigação de dar da…

DAS OBRIGAÇÕES I) Obrigação de dar – coisa certa – coisa incerta II) Obrigação de fazer III) Obrigação de não-fazer IV) Modalidades das obrigações V) Transmissão das obrigações VI) Do adimplemento das obrigações e extinção VII) Do inadimplemento das obrigações DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Necessidade de convivência social; Realização de convenções; Limitações da liberdade; Importância na atualidade; Concepção ampla de obrigação; “Jus et…

c)Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada situação. RESPOSTA = Quando a obrigação está dentro da órbita jurídica, há um dever jurídico, que se relaciona à observância de uma lei específica, por um ato ilícito ou um contrato firmado entre as partes; A responsabilidade surge com o inadimplemento da prestação de uma determinada obrigação; Ônus é uma providência que a pessoa deve tomar,

DE NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES Entendida a obrigação, em sentido mais abrangente, como a relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obrigada a cumprir, espontaneamente ou coativamente, uma prestação patrimonial em proveito da outra (credora), faz-se necessário analisar a sua constituição estrutural. Em outras palavras: que elementos compõem a relação jurídica obrigacional? Com efeito, a fonte da obrigação, assunto versado no próximo item,…

Assim, trazemos dois conceitos doutrinários do assunto: “- Álvaro Villaça Azevedo - “a obrigação é a relação jurídica transitória, de natureza econômica, pela qual o devedor fica vinculado ao credor, devendo cumprir determinada prestação positiva ou negativa, cujo inadimplemento enseja a este executar o patrimônio daquele para a satisfação de seu interesse”. - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho - obrigação é a “relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora)…

ESSÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES Assunto: DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL – conceito, essência, elementos, fontes e as fontes do Código Civil Brasileiro 1. INTRODUÇÃO Necessidade dos homens utilidades convenções, acordos, contratos vínculo entre as partes prestação OBRIGAÇÃO LATO SENSU: dever, jurídico ou não. Não patrimoniais : não se traduzem em dinheiro, como o dever de fidelidade dos…

DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II WENDERSON GOLBERTO ARCANJO FICHAMENTO 2 – NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES. 1 – CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: O conceito de obrigação aparece de diversas formas, usaremos o proposto pelo professor Gonçalves, onde a obrigação é considerada como uma relação jurídica de satisfação do agente passivo para o ativo, conforme preleciona: Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o…