Fontes Da Obrigação

para o vendedor a situação, responda as seguintes perguntas: abcdefg- Qual a fonte originou a obrigação? Quem são os sujeitos da obrigação e qual é o objeto? Qual é o tipo de obrigação enquanto o veículo para João não é particularizado? Qual é o tipo de obrigação quando o veículo para João passa a ser particularizado? Qual é o tipo de obrigação de João e do avalista em relação ao pagamento? Qual é o tipo de obrigação do vendedor em relação à entrega do bem? Por qual motivo o pagamento…

Receita Pública (o que é?) 2.2.2 Despesa Pública (o que é?) 2.2.3 Crédito Público (o que é?) 2.2.4 Orçamento Público (o que é?) 2. Direito Tributário (o que é?) 3.2 Fontes do Direito Tributário 3.3.5 Fontes Materiais (quais são?) 3.3.6 Fontes Formais (quais são?) 3.3 Competência Tributária (o que é?) 3.4.7 Princípios tributários constitucionais (quais são? Conceitue) 3.4.8 Características (quais…

de 2009 Matéria IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE Recorrente WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Recorrida 3' TURMA/DRJ-RIO DE JANEIRO/RJ I ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF Ano-calendário: 1998 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE - CRÉDITO CONTÁBIL DE JUROS BENEFICIÁRIOS DOMICILIADOS NO EXTERIOR - AUSÊNCIA DE REMESSA EFETIVA DOS NUMERÁRIOS. Não se materializa a hipótese de incidência do imposto de renda na fonte prevista no artigo 777 do RIR194…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET - SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Belo Horizonte 2007 SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE 1 – Compor a regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. R: HIPÓTESE: Critério Material: Adquirir renda (assim entendido o produto do…

CONCEITO DE OBRIGAÇÃO Obrigação é uma relação jurídica, transitória, pela qual o devedor assume uma prestação por um favor do credor, respondendo seu patrimônio em caso de inexecução. FONTES DAS OBRIGAÇÕES 1. Contratos (A principal fonte das obrigações). “O contrato de compra e venda gera duas obrigações, o vendedor se obrigada a entregar e o comprador a pagar” “Os bens do devedor é que respondem pela obrigação” artigo 391, cc/591, cpc 2. Lei. O código civil é uma das…

sequela (Poder que o sujeito ativo tem de perseguir uma coisa sua, no local e com quem a coisa estiver). b.2) Direito obrigacional: Recai de pessoa para com outra pessoa, de credor para devedor. O credor impõe ao devedor o cumprimento de uma obrigação, que se não cumprida, para a responsabilização. 1.2 Distinção do direito real para o obrigacional a) Quanto ao objeto, os reais incidem sobre uma coisa, os obrigacionais incidem sobre uma prestação. b) Quanto ao sujeito, os reais…

apontarei a distinção que existe entre obrigação e responsabilidade; destacarei pontos doutrinários a respeito da diferença entre a responsabilidade civil contratual e a extracontratual, bem como sobre a incidência do ônus da prova em cada uma daquelas espécies de responsabilidade. Em seguida, através de exemplos práticos, demonstrarei a aplicação efetiva do direito no dia-a-dia do processo. 2. Não há que se confundir obrigação com responsabilidade. Pode haver obrigação sem…

devedor, sendo obrigação uma relação jurídica, transitório pelo motivo de uma pessoa ficar sujeita a satisfazer uma prestação econômica em proveito de outra, entre o devedor e o credor e o objeto consiste numa prestação pessoal econômica. A principal finalidade do direito das obrigações consiste exatamente em fornecer meios ao credor para exigir do devedor o cumprimento da prestação. Considerando-se seus três essenciais elementos constitutivos que são os: sujeitos: toda obrigação tem…

Tributário Nacional para maior compreensão dos mesmos. Envolve assuntos como a obrigação tributária, o fato gerador, tipos de sujeito, capacidade e responsabilidade tributária, e tipos de responsabilidade do direito tributário. Palavras-chave: Direito Tributário. Código Tributário Nacional. Legislação Tributária. 1. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Vínculo jurídico através do qual o Estado, com base…

ente público e os cidadãos”. Amílcar de Araújo Falcão. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO TRIBUTÁRIO  Fontes formais principais.  a Constituição Federal; as emendas Constitucionais; as leis complementares a Constituição; as leis ordinárias; as leis delegadas; os decretos legislativos; as resoluções; as medidas provisórias        PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO TRIBUTÁRIO  Fontes formais complementares:  Atos normativos; Decisões dos órgãos singulares ou coletivos…