Fontes Da Obrigação

textos dissertativos e respostas a questões relacionadas aos temas: Noções gerais de obrigação e suas Modalidades. ETAPA 1 Noções gerais deobrigação. Modalidade das obrigações. CASO: JOAO PEDRO aquire sacas de arroz tipo A de MARCOS, e para estocar este novo pedido contrata PAULO para executar ampliação do mercadinho. Passo 1 1. Qual oconceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações? Conceito: Direito das Obrigações…

vender a sua parte sem dar direito de preferência aos demais condôminos (art. 504 - CC), obrigação que não persiste se a coisa for divisível. DAS OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS CONCEITO Dispõe o art. 264 do Código Civil: “Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda”. Caracteriza-se a obrigação solidária pela multiplicidade de credores e/ou de devedores, tendo cada…

eticidade e da socialidade se aplicam aodireito obrigacional ?Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé objetiva é considerada uma regra de conduta e tais princípios materializam o direito constitucional uma vez quea obrigação atualmente deve ser vista como o processo de cooperação entre credor e devedor Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização.A boa-fé deixa o campo das ideias, da intenção…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES SÚMARIO . INTRODUÇÃO 1.CONCEITO 2.CARACTERISTICAS PRINCÍPAIS 3.PRINCÍPIOS DAS OBRIGAÇÕES 4.EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5.ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO 6.FONTES DAS OBRIGAÇÕES 7.ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES 8.MODALIDADES DA OBRIGAÇÃO CONCLUSÃO REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA INTRODUÇÃO A pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros, artigos científicos

configuração da sua fonte legal e convencional, bem como avaliando a solidariedade ativa e a solidariedade passiva, a partir de seus principais elementos conceituais. Apresentaremos, também, alguns entendimentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os efeitos da solidariedade nas relações civis. Sumário: 1. Introdução – 2. Caracterização das obrigações solidárias – 3. Fonte da solidariedade; 3.1 Distinção entre a obrigação solidária e a obrigação…

Obrigações 07/08/2014 Contrato => Fonte de Obrigações Subsunção - Encaixamento do fato à Norma. Bem fungível - capacidade de ser substituível, não possuindo uma exclusividade que o impeça de ser reposto por coisa da mesma espécie. Bem infungível - bens móveis que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, quantidade e qualidade. Logo, todo bem móvel único é infungível, assim como todo bem imóvel. Obrigação - Neminemm Laedere” – Obrigação que todos nós temos…

Gaio o trabalho de sistematização das fontes e a Justiniano o desenvolvimento da instituição das mesmas distribuídas em quatro categorias de causas eficientes: Leis, contratos, ...... contrato e atos ilícitos. 2 – ( V ) Quem deve cumprir a prestação, sob pena de responder com seu patrimônio é o sujeito passivo. 3 – ( V ) Atos jurídicos não negociais são atos jurídicos stricto sensu, ou seja, independem do animo do agente ou de sua vontade. 4 – ( V ) Obrigação natural é aquela a cuja…

COSTA Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Introdução e Base Normativa Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Para conceituar a Contabilidade é preciso distinguir: CAMPO DE APLICAÇÃO AS ORGANIZAÇÕES OBJETO O PATRIMÔNIO Permitida a reprodução total ou parcial desta publicação desde que citada a fonte. Contabilidade: Conceito e Objeto MÉTODOS PRÓPRIOS MOMENTOS DE …

FONTE SECUNDÁRIA DO DIREITO As Fontes Secundárias do Direito Tributário são os Decretos e as Normas Complementares e não podem invadir matéria de competência exclusiva das Fontes Primárias, ou seja, não podem criar, extinguir, aumentar ou reduzir tributos. Sendo sua competência restrita à interpretação ou esclarecimento daquilo que foi estabelecido na Fonte Primária. 1- Fonte Secundária 1.1 – Decretos: Especificamente em relação aos decretos, estabelece o art. 99 CTN que eles se referem…

ARBITRADO, SIMPLES NACIONAL, IMUNIDADE E ISENÇÃO 2.2 DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO NA FONTE – DIRF 2.3 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – DACON 2.4 DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF 2.5 DECLARAÇÃO DO IPI (INTEGRADA A DIPJ) 2.6 DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - DIMOB 2.7 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 2.8 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE 2.9 LALUR 2.10 IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA – IRPJ 2.11…