Fontes Da Norma Jurídica

linguagem, a religião, a cultura, que surge das inter-relações sociais e se destina a satisfazer necessidades sociais, tais como prevenir e compor conflitos. Hoje vivemos em uma sociedade contemporânea em que o Direito é mais aberto. As fontes do Direito passam por um processo de abertura, a sociedade é mais complexa, porém continua sendo monista. É um Direito que no âmbito constitucional consagra o pluralismo. “O Direito é necessário. Não é uma criação…

º 01 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 1. Direito e Natureza: Assunto: Do objeto da Teoria Pura do Direito. Ao início da obra, o jurista propõe imediatamente a delimitação do tema a ser tratado. Segundo Kelsen (1999, p.1): A Teoria Pura do Direito é uma teoria do direito positivo – do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial [...] Quando a si próprio se designa como “pura” teoria do Direito, isto…

Jurídico Norberto Bobbio Capítulo 1 – Da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico 1.Novidade do Problema do Ordenamento No outro livro foi estudada a norma jurídica considerada isoladamente, já nesse estudaremos o ordenamento jurídico como um todo. Na verdade as normas jurídicas não existem sozinhas, mas sempre num contexto de normas com relações particulares entre si. Esse conjunto terá o nome de ordenamento.Os estudos mais antigos eram sobre a norma em si e não sobre o…

1 CONCEITO A norma jurídica tem sido objeto de vários estudos por parte dos juristas e apresenta uma multiplicidade de sentidos. Para Paulo Nader, conhecer o Direito é conhecer as normas jurídicas, que são nada menos do que o padrão de conduta exigido ou o modelo determinado de organização para que seja possível a convivência em sociedade em determinado momento histórico. Ainda afirma que as normas ou regras jurídicas estão para o Direito de um povo, assim como as células para um…

Fontes do Direito 1.Conceitos A palavra fonte deriva do latim fons, fontions, que significa nascente, designado tudo o que origina, produz algo. A expressão fontes do direito trata-se de uma metáfora, para designar a própria gênese do direito, pois em um sentido próprio fonte é a nascente de que brota uma corrente de água. Assim, a expressão “fontes do direito” denomina as próprias origens, causas do direito positivo. Trata-se de fonte real ou material do direito, ou seja, dos fatores…

coativo. c) Domínio da legislação sobre as demais fontes do direito d) A norma jurídica como imperativo. Norberto Bobbio compreende o direito não mais centrada na norma – conforme defende o normativismo – mas centrada no ordenamento, entendido como o sistema, o conjunto das normas de uma determinada ordem jurídica. CRÍTICA À TEORIA DA NORMA A teoria do ordenamento jurídico procura resolver alguns problemas que a teoria da norma havia respondido insatisfatóriamente, como, a questão

AS FONTES DO DIREITO CIVIL As fontes jurídicas seria a origem primária do direito, dos fatores reais que condicionaram o aparecimento de norma jurídica. Kelsen admite esse sentido do vocábulo "fonte do direito", como: os princípios morais e políticos, as teorias superiores jurídicas, pertencentes de especialistas. Fontes essas que, no seu entender, se distingue das fontes do direito positivo, caso em que elas assumem o caráter de uma norma jurídica superior, que determina a produção de uma norma

Sociologia jurídica 8. Referências AS RELAÇÕES JURÍDICAS SÃO INFLUENCIADAS PELAS NORMAS JURÍDICAS EXISTENTES OU AS RELAÇÕES JURÍDICAS DERIVAM APENAS DAS RELAÇÕES SOCIAIS ? As relações jurídicas são influenciadas, sim, pelas normas jurídicas existentes, que por sua vez, são formas de condutas elaboradas e usados como base para as relações sociais , ou seja, normas cuidadosamente pensadas , elaboradas e aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade, de acordo com…

DIREITO E SOCIEDADE (TEXTO 5) A sociologia jurídica estuda a realidade social do direito como é. A técnica jurídica estuda a realidade social como deve ser na tessitura jurídica. A filosofia jurídica preocupa-se com o social enquanto valor, projetando a realidade como deveria ser. A norma jurídica é um resultado da realidade social. Ela emana da sociedade, refletindo seus objetivos, crenças, valores, etc. (diferentes culturas = diferentes normas). Há uma realidade particular de…

relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais ?´´ As relações jurídicas são influenciadas, sim, pelas normas jurídicas existentes, que por sua vez, são formas de condutas elaboradas e usados como base para as relações sociais, ou seja, normas elaboradas e aplicadas para que haja uma boa convivência em sociedade de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos. Relação…