Fontes Constitucionais Do Contrato

TRABALHO 28 - DANO MORAL EXPERIMENTADO PELA PESSOA JURIDICA 29 - PSICOPATOLOGIA FORENSE RELACIONADA AOS CRIMES PASSIONAIS 30 - COMO PLANEJAR PARA EVITAR A EVASÃO E A ELISÃO FISCAL 31 - O ANATOCISMO NA COBRANÇA DE JUROS NOS CONTRATOS FIRMADOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 32 - CONTRATOS ELETRÔNICOS 33 - UNE - O PODER JOVEM NA DITADURA 34 - HOMICIDIO COMETIDO SOB VIOLENTA EMOÇÃO À TITULO PROVISÓRIO - HOMICÍDIO PASSIONAL 35 - SERVIÇO PUBLICO - PRESTAÇAO DE SERVIÇO PÚBLICO 36 -…

mostrar quais as conseqüências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. ETAPA 1 Conceitos Começando pelo direito comercial que é o ramo que cuida da regulamentação de relações vinculadas à pessoas, atos, locais e contratos de comércio. Por sua vez abrange o conjunto de normas relativas aos comerciários exercendo a profissão. O direito comercial tem dois critérios; Objetivo: que é aquele que aborda os atos do comercio propriamente ditos. Subjetivo: diz…

1 Cronograma EMERGENCIAL de estudos para o XVI Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Muito bem! 2015 está aí e é tempo de começar a estudar para o XVI Exame de Ordem Unificado! Se por algum motivo você ainda não começou a estudar para a próxima prova, saiba que faltam apenas 70 dias para a prova. Quem não começar AGORA a estudar vai ter muita dificuldade em ser aprovado! Vamos…

administracaovirtual.com/ FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO As fontes do direito do trabalho são fundamentais para o conhecimento da própria ciência, vez que nelas são descobertas as reais origens e as bases da matéria do direito em foco. No estudo do direito do trabalho, onde a maioria das fontes é do ramo privado, mas não somente deste, vamos encontrar, metodologicamente, três diferentes partes de análise destas fontes. A análise do conceito e classificação das…

serviço da racionalização do Estado liberal O conceito sobre a teoria das fontes do direito é ambíguo, pois o conceito sobre o próprio direito não é concreto Direito dado x Direito construído “a matéria-prima não se confunde com a obra-prima” http://4.bp.blogspot.com/-3PWpcCOMvEs/ Tb4Y0IS2alI/AAAAAAAAAXo/3ZuD5r5wuGI/s1600/17400663_2.jpg Em 1925, François Geny determina dois tipos de fontes do direito: • Fontes substanciais – dados http://upload.wikimedia.org/…

SOCIAL DOS CONTRATOS Maurício Crespo Rangel* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Os princípios clássicos do contrato. 3. A autonomia da vontade. 4. O sistema contratual. 5. A nova ordem contratual. 6. O efeito relativo do contrato. 7. Os efeitos do contrato. 8. A função social do contrato. 9. Conclusão. Referências. RESUMO: A compreensão das transformações ocorridas no mundo ao longo dos séculos em torno do direito obrigacional poderá ser de grande valia para uma nova interpretação dos contratos…

compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal, artigo 184, Parágrafos 1º ao 3º, sem prejuízo das sanções cíveis cabíveis…

quanto o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado. O Prof. Maurício Godinho Delgado conceitua salário como “o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em função do contrato de trabalho”, e explicita o conceito, com base em José Martins Catharino, ao sustentar que se trata de um complexo de parcelas e não de uma única verba, todas contrapretativas. O conceito de remuneração é também…

repersonalização. Palavras-chave: Constitucionalização. Constituição Federal. Dignidade da Pessoa Humana. Repersonalização. INTRODUÇÃO Diariamente, acompanham-se as mais diversas transgressões às garantias constitucionais estabelecidas. É comum julgamentos e até mesmo doutrinas passando por cima dos indivíduos e dando valor ao patrimônio. Mostra-se de interesse o questionamento acerca do novo instituto da repersonalização do direito…

vínculo empregatício e a proteção à despedida imotivada, faz-se necessária. Num primeiro momento, cumpre esclarecer que o que se pretende discutir não é a validade do direito potestativo do empregador de despedir o empregado e assim rescindir o contrato de trabalho, mediante o cumprimento de todas as obrigações decorrentes deste ato. Sendo assim, na hipótese de total desconhecimento do empregador de que o empregado é soropositivo, o despedimento é absolutamente regular. À guisa desta…