Flexibilização E Desregulamentação

confederativa. A Constituição de 1988, inovou em relação à negociação coletiva e instituiu a possibilidade de flexibilização das relações de trabalho, que resultará na redução ou na reconfiguração autônoma, negociadas coletivamente, dos direitos trabalhistas vigentes, com o escopo de preservar os empregos nos períodos de crise econômica. 3. Flexibilização e desregulamentação A flexibilização das condições de trabalho resulta numa redução de direitos trabalhistas, mediante negociação…

Natana Machado Roberta Rodrigues DIREITO DO TRABALHO I FLEXIBILIZACAO NAS LEIS TRABALHISTAS EM DIFERENTES PAISES DA AMERICA DO SUL Nós em primeiro momento iremos falar sobre flexibilização trabalhista, a qual vem a ser um conjunto de regras que tem por objetivo instituir mecanismos tendentes a compatibilizar mudanças de ordem econômica, tecnológica ou social existentes na relação entre o capital e o trabalho. Iremos apresentar a flexibilização trabalhista de três países da América…

reservadas que atendam e regulem seus interesses. A autonomia privada coletiva possui implementação diferente de acordo com o contexto e situação que o Brasil passou, passa ou irá passar. A implantação do projeto neoliberal, que se consagrou chamar de flexibilização do Direito do Trabalho, se justifica na necessidade do empresário deter maior mobilidade na utilização da mão-de-obra, a fim de sobreviver à crise econômica e manter os empregos, passando-se a admitir, através da negociação…

científico objetiva analisar de forma breve os paradoxos existentes na teoria neoliberal e na análise econômica do direito (discurso law & economics) em relação ao Direito do Trabalho, especialmente na ânsia que possuem essas teorias à flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas. Para tanto, a título de considerações iniciais faz-se um estudo sintético acerca da evolução das relações de trabalho e um resumo das propostas neoliberais. E, em seguida, de forma crítica…

mostrou que há quatro "bens estratégicos": capital, trabalho, cultura e meio ambiente. A desregulamentação dos fluxos internacionais de capitais tem provocado crises sérias não somente nos países em desenvolvimento, como também nos países desenvolvidos. A manutenção de alto nível de desemprego, bem como a precarização do mercado de trabalho tem provocado crescente resistência em todo o mundo. A flexibilização do mercado de trabalho tem tido consequências nefastas não somente sobre a…

bancários às estratégias de autovalorização do capital. Em decorrência das práticas flexíveis de trabalho nos bancos presenciou-se uma maior precarização do trabalho, mediante a terceirização, e, redução dos salários, o que aumenta o processo de desregulamentação do trabalho e redução de direitos sociais principalmente dos empregados terceirizados. O processo de reestruturação no setor bancário reduziu a força do sindicato bancário, dificultando sua organização no espaço de trabalho,…

..............09 2.7 Modalidades da Terceirização...........................................................................10 2.8 Relação entre os trabalhadores........................................................................11 2.9 Flexibilização dos direitos trabalhistas............................................................13 2.10 Terceirização como prática organizacional...................................................14 2.11 Terceirização no setor público.................

sociais. - Com a Constituição de 1946, a Justiça do Trabalho passou a integrar o Poder Judiciário, como órgão especializado, assim como o são a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. 3. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. - Influência da economia na origem e desenvolvimento do Direito do Trabalho. - Caráter dinâmico do Direito do Trabalho - Proteção ao empregado, parte economicamente fraca na relação de emprego. - Abalo e reformulação teórica -

novas atitudes empresariais. Nas últimas décadas a economia mundial vem passando por mudanças que trouxeram transformações no processo produtivo e do trabalho, contribuindo para o aumento do desemprego. Nesse contexto, as empresas buscam a maior flexibilização do uso do capital e do trabalho, implicando na redução dos custos, sobretudo de mão-de-obra. As novas formas de articulações do capitalismo mundial no final do século XX, levaram a economia em direção a uma crescente desordem…

chamada globalização econômica.Tendo em vista a vitoria eleitorais nos principais centros capitalistas de políticos em prol da desregulamentação do Estado de bem estar social.E desregulamentando regras jurídicas limitadoras do mercado econômico decorrente do direito do trabalho.Temos então um questionamento da intervenção normativa na economia o que gera uma crescente flexibilização. Com o fenômeno da globalização, que facilitou a migração das unidades de produção para áreas…