Flexibilidade Das Normas Trabalhistas Avanço Ou Retrocesso

Novembro/2010 Resumo As empresas para serem mais competitivas passaram a perceber que o fator humano seria a maior ferramenta ou causador das mudanças para alcançar resultados, a partir disto, á atuação dos Recursos Humanos passou a ser fundamental no avanço do desenvolvimento profissional, passando a valorizar as pessoas dentro de um processo de performance. A metodologia empregada nesta pesquisa foi através de bibliografias, dissertações, teses e complementos com artigos de…

mantiveram relativa estabilidade e os lucros monopolíticos também eram estáveis. Em sua síntese sobre a acumulação flexível nos diz que essa fase da produção é “marcada” por um confronto direto com a rigidez do fordismo. Ela se opera na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados e trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos…

que forma a flexibilização dos direitos trabalhistas deve ser enfrentada pelo Direito do Trabalho, com vistas à proteção integral dos direitos dos trabalhadores? 1.3 Levantamento de hipóteses - Diante do fenômeno da globalização, os direitos trabalhistas vem sendo flexibilizados, com vistas a responder às demandas da economia e sustentar o crescimento e a expansão do modo de produção capitalista globalizado. - A flexibilização dos direitos trabalhistas incide sobre o Direito do…

sociedades locais. Além das Santas Casas, existiam também um número considerável de orfanatos, patronatos, asilos e outros tipos de entidades prestadoras de serviços, que hoje poderiam ser chamadas de assistenciais. Embora tenha conhecido alguns avanços em termos de participação do Estado em iniciativas dessa natureza na Republica Velha (1889-1930), as mudanças registradas não tiveram maior expressão, a não ser na Saúde e no Urbanismo. Somente, a partir da Revolução de 1930, o Brasil…

............ 2.2.1. Princípio da norma mais favorável.............................................................. 2.3. Princípio da irrenunciabilidade de direitos............................................... 2.4. Princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional........................... 2.5. Princípio do não retrocesso social............................................................. 2.6. Alguns princípios aplicáveis ao processo judicial trabalhista................ 2.6.1. Princípio

OS MESMOS PARADIGMAS DO MUNDO DO TRABALHO: A RELAÇÃO DE EMPREGO COMO CATEGORIA AINDA NUCLEAR DO SISTEMA DE PROTEÇÃO TRABALHISTA E OS CAMINHOS DA MUDANÇA FELIPE KRUSSER PRIMO fkprimo@yahoo.com.br RESUMO O estudo aborda a relevância social do Direito do Trabalho no sistema de produção capitalista, enquanto ramo direcionado à proteção do trabalhador empregado. Informa os elementos caracterizadores da relação de emprego, e a importância que tal relação jurídica específica teve…

na defesa dos trabalhadores. No Brasil alguns direitos são reconhecidos com o fim da escravidão. Mas a primeira Constituição a tratar da matéria trabalhista é de 1934. O golpe da era Vargas, marcar o intervencionismo e para alguns, um corporativismo-fascista nos moldes italianos. Então, desabrocha o decreto-lei 5.452, CLT (Consolidação das Leis Trabalhista), que reúne as leis esparsas. Os considerados “Direitos e Garantias Fundamentais” passam a brilhar, somente com a nossa melhor…

DIREITO DO TRABALHO no Brasil 16 3 Tratamento da pessoa com deficiência na história 23 4 DOS PRINCÍPIOS 29 4.1. principício da valorização do trabalho 29 4.2. HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA 29 4.3. PRINCÍPIO DA Justiça Social 31 4.4. Princípio da vedação ao retrocesso social 32 5 A inclusão social dos portadores de deficiência física 34 5.1. DEFINIÇÃO DE DEFICIÊNCIA 35 6 A INCLUSÃO DE DEFICIÊNTES NO MERCADO DE TRABALHO 38 7 CONCLUSÃO 49 BIBLIOGRÁFIA RESUMO O direito a inclusão social no…

do Vínculo de Emprego: 3. Responsabilidade Solidária: 4. Responsabilidade da Administração Pública: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA TERCEIRIZAÇÃO 1. Vantagens da Terceirização: 2. Desvantagens da Terceirização: FORMAS DE PREVENÇÃO DOS RISCOS TRABALHISTAS 1. Quanto ao relacionamento com as pessoas contratadas 2. Quanto ao objeto da terceirização 3. Quanto aos aspectos do contrato 4. Quanto à regularidade da prestadora de serviços 5. Quanto à fiscalização do trabalho 3 INTRODUÇÃO …

de acordo com sua exigência, sua natureza e seus objetivos: 1. Quanto a sua exigência: Os planos podem ser classificados em legais ou espontâneos, conforme a sua exigibilidade: a) Benefícios legais: são os benefícios exigidos pela legislação trabalhista, previdenciária ou por convenção coletiva entre empresas e sindicatos, tais como: 13º. Salário;Férias;Aposentadoria;Seguro de acidentes de trabalho; Auxílio doença; Salário-família; Salário-maternidade; Horas extras; Adicional por…