OS MESMOS PARADIGMAS DO MUNDO DO TRABALHO: A RELAÇÃO DE EMPREGO COMO CATEGORIA AINDA NUCLEAR DO SISTEMA DE PROTEÇÃO TRABALHISTA E OS CAMINHOS DA MUDANÇA

OS MESMOS PARADIGMAS DO MUNDO DO TRABALHO: A
RELAÇÃO DE EMPREGO COMO CATEGORIA AINDA NUCLEAR DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO TRABALHISTA E OS CAMINHOS DA MUDANÇA

FELIPE KRUSSER PRIMO [e-mail] RESUMO
O estudo aborda a relevância social do Direito do Trabalho no sistema de produção capitalista, enquanto ramo direcionado à proteção do trabalhador empregado.
Informa os elementos caracterizadores da relação de emprego, e a importância que tal relação jurídica específica teve na construção principiológica e normativa do ramo justrabalhista. Verifica-se a idéia da parassubordinação, com base no exemplo italiano, e os possíveis efeitos de sua adoção e regulação no direito brasileiro. Com base em tais constatações, questiona-se o caminho que se pretende alcançar com as alterações cogitadas, tudo com base nos valores consagrados pelo modelo jurídico vigente, à luz do Direito Social.

Palavras-chave: Capitalismo. Direito do Trabalho. Relação de emprego.
Parassubordinação. Direito Social.

ABSTRACT
The study approaches the social relevance of labor Law in a capitalist production system, while guided to employer worker protection. It informs the characterizators elements of the employment relation, and the importance that such specific legal relation had in the principiologic and normative construction of labor Law. It is verified the idea of parassubordination based on the italian example, and the possible effects of its adoption e regulamentation in the brazilian Law. Based on such findings, it is

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questioned the way it is assumed to achieve with the cogitated alterations, all based on the values devoted by the valid legal model under the understanding of social
Law.

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo objetiva abordar a idéia que se tem divulgado acerca da necessidade de regulação, no direito brasileiro, da situação de trabalhadores situados em uma zona de difícil caracterização da relação empregatícia, em razão da ausência de