Flavia Lages Castro

claro que tais definições cabem a um determinado fim, sem que nelas possa haver um caráter universal. EFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de direito romano. Rio de Janeiro: Livros Cadernos, [19--?]. DE CASTRO, Flávia Lages. História do direito geral e brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito, técnica, definição, dominação. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2001 HART, Herbert. O conceito de…

tribunal. Era usada no sentido de indicar que um homem era sério. Ou podemos citar outra qualidade como a Dignitas, que é relacionada com a dignidade. Lei – Lex- Jus Scriptum Direito escrito constituídas pela lei (Lex), assim como afirma Flávia Lages de Castro,” Lex indica uma deliberação de vontade com efeitos obrigatórios.” Suas determinações partiram de constituições imperiais -decisões imperiais, Senatus Consultos -determinações emanadas do Senado Romano, Editos dos Magistrados –…

todavia, também deve ser aferido. Dentro dessa perspectiva, serão aplicadas avaliações orais em todas as aulas. As provas serão com interpretação de texto, divididas em questões do ENADE, questões objetivas e discursivas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA CASTRO, Flávia Lages de. História do direito Geral e Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do Direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. WOLKMER, Antonio Carlos (0rg.).…

produzidas e aplicadas pelos governantes (ESTADO), que conquistam o poder, ou nele se mantêm, através de diversos processos, ditos democráticos ou autocráticos, e supostamente, sempre, com a finalidade de obter o bem comum e a paz social. Flávia Lages de Castro analisando o conceito de direito, considera que o homem não existe sem o direito e o direito não sem existe sem o homem. Observe: “Entende-se, em sentido comum, o Direito como sendo o conjunto de normas para a aplicação da…

Primogênitos deixavam de ser herdeiros universais. 3.5.3 Suspensão dos marcos de hipoteca. 3.6 POLÍTICA 3.6.1 Sólon pensava através da economia e não poderia ser diferente quando fez les relativas ao comando do Estado ateniense. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito, Geral e Brasil 5ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, capítulo v.

Período Letivo: 2014.2 Disciplina: História do Direito Professor (a): Ulisses Leite Crispim Aluno (a): Priscila Ferreira Tópicos (títulos): Tópico 1; Brasil colônia Cap. XIII Tópico 2; Brasil Império Cap. XV Referências Bibliográficas: . CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil.10.ed. 2ª Tiragem. Rio de Janeiro: Lumen Juris,2014. .Slides do professor 1. Capitulo XIII: O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA 1.1. Sem Fé, sem Lei, sem Rei Os habitantes originais do…

comunidade. CONCLUSÃO O direito é uma manifestação inata nas relações humanas na sociedade, assim independente das características que possua, irá produzi-lo. Referências Professora Cleonice, disciplina de História do Direito. CASTRO, Flávia Lages de Castro. História do Direito Geral e Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. WOLKMER, Antonio Carlos (Organizador). Fundamentos de História do Direito. 3. ed. Belo Horizonte, Del Rey, 2012.

esgotamento da terra. A produção estava centrada na grande propriedade monocultora, o latifúndio, e na utilização de numerosa mão de obra escrava – primeiro dos indígenas e depois dos negros. Fontes: História do Direito Geral e Brasil- Flávia Lages de Castro http://www.brasilescola.com http://imagohistoria.blogspot.com.br

onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico. REFERÊNCIAS CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 4° Edição – Revisada Editora Lumen Juris - Rio De Janeiro 2007. http://www.coladaweb.com/direito/direito-das-coisas-posse Acesso em : 09 fev.2014. Direito Romano – José Carlos…

do passado, dos costumes e leis antigas, mas sim a evolução e perspectiva de melhorias que possam ser conquistadas. Fontes 1- MATA MACHADO, Edgar de Godói. Elementos da Teoria Geral do Direito. 4 ed. Belo Horizonte: UFMG, 1995. 2- CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 4 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 3- www.historiadodireito.com.br