QUESTIONÁRIO DIDÁTICO

FACULDADE REDENTOR HISTÓRIA DO DIREITO Prof. CESAR PIMENTEL QUESTIONÁRIO DIDÁTICO I - DA EUROPA MEDIEVAL 1 – Estabeleça a periodização histórica da Idade Média. 2 – Quando tem início a Alta Idade Média e quais eram os hábitos dos povos germânicos? 3 – Todas as tribos germânicas, ao invadir o Império Romano formaram reinos? Dentre as tribos germânicas formadas no território romano, quais são as mencionadas pela Prof.ª Flávia Lages de Castro? 4 – O que aconteceu com os “camponeses livres” do extinto Império Romano? 5 – Por que “Europa Medieval”? 6 – Qual instituição fora considerada símbolo da Europa Medieval? 7 – Quais eram os sujeitos do Direito Feudal? Explique. 8- Como se formalizava o contrato feudo-vassálico? 9 – Quais eram os rituais de um contrato feudo-vassálico? Explique cada um deles. 10 – O Direito Medieval era composto pelo Direito romano, germânico e canônico. Explique, pois, o “Princípio da Personalidade das Leis”. 11 – Trace um perfil resumido do Direito Germânicos dos reinos dos Vândalos, Ostrogodos, Visigodos, Burgúndios e dos Francos. 12 – Qual o significado do Direito Canônico? 13 – Disserte sobre a organização judiciária do Direito Canônico, ressaltando as fontes desse direito. 14 – Estabeleça uma síntese acerca da Inquisição, destacando o funcionamento do Tribunal do Santo Ofício e os Tribunais Seculares II - DO ISLÃ 1 – O Direito Muçulmano pode ser visto como um Direito exclusivo do Islã?…

A LUTA DAS MULHERES A PARTIR DA CONQUISTA DO DIREITO AO VOTO Maurício Soldati de Souza1 RESUMO: Este artigo apresenta um pequeno histórico e os personagens que lutaram pela conquista do voto pela mulher e os diretos vinculados a constituição federal de 1988 PALAVRAS CHAVES: Voto da Mulher, Direitos das mulheres, Direitos Humanos. INTRODUÇÃO O Artigo que segue visa fazer um apanhado histórico sobre os direitos conquistados pelas mulheres a partir da década de 1930, quando…

FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Eloi Costa Campos Junior OS EFEITOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GOIÂNIA NOVEMBRO DE 2014 FACULDADE ALVES FARIA GRADUAÇÃO EM DIREITO Eloi Costa Campos Júnior OS EFEITOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a…

UNIFOA PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS ORGANIZADORES: FLÁVIA LAGES DE CASTRO MARCELO GENESTRA MARIA AUXILIADORA MOTTA BARRETO COLABORADORES: ALEXANDRE FERNANDES HABIBE CARLOS ROBERTO XAVIER CLÁUDIA YAMADA UTAGAWA DOUGLAS MANSUR DA SILVA MÁRIO ARTHUR DE SOUZA FONTES MARISE RAMOS DE SOUZA OLIVEIRA MAURO CÉSAR TAVARES DE SOUZA ROSANA APARECIDA RAVAGLIA SOARES REVISÃO: MARICINEIA PEREIRA MEIRELES SILVA VOLTA REDONDA 2008 FICHA CATALOGRÁFICA Bibliotecária Alice Tacão Wagner - CRB…

Luiz Magno de Melo Vitorino Petrucio Uanderson Centro de Ensino Superior de Ilhéus - CESUPI - Direito Avenida Luiz Viana Filho, S/N – Setor Universitário – Fone (73)2101-1700 CEP: 45653-650 – Ilhéus - BA RESUMO O objetivo do trabalho é fazer uma investigação sobre a aplicação do principio do contraditório e a ampla defesa no novo código de processo civil, fazendo uma abordagem da evolução histórica da aplicação do principio, analisando as principais problemáticas na sua aplicação,…

Calixto Vanessa Andrade Centro de ensino superior Faculdade de Ilhéus CESUPI PLURALIDADE DE CREDOS Artigo acerca do Art. 5º, inciso VIII da Constituição Da República Federativa do Brasil "ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou De convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se De obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir Prestação alternativa, fixada em lei". …

A PRESENÇA DO IDEÁRIO CONSTITUCIONAL FRANCÊS REVOLUCIONÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: DO FETICHISMO LEGALISTA AO NECONSTITUCIONALISMO RESUMO Ocorrida no contexto das revoluções liberais burguesas do século XVIII, a Revolução Francesa em muito inspirou o pensamento jurídico das nações que adotaram Constituições à época, notadamente no que diz respeito à organização do Estado. Todavia, a mera constitucionalização das monarquias com aumento do poder do…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE – FAC – CG. CURSO: DIREITO – DISCIPLINA – História do Direito - PERÍODO: 1º TURNO: Noturno - TURMA: E - PROFESSOR: Pe. Júlio Paiva AULAS – 35 e 36- 19 DE MAIO DE 2015. AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS Portugal iniciou seu “caminho constitucional”, um tanto tortuoso, depois da situação gerada pela invasão da França Napoleônica e da transferência da Família Real Portuguesa para o Brasil. Os Portugueses, insatisfeitos,…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUTO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Dicézanne Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e…

• HISTÓRIA DO DIREITO • 2015 FAMIG Belo Horizonte – MG PROFESSOR PAULO HENRIQUE CARDOSO Procurador Federal Especialista em Direito Público – PUC/Minas INTRODUÇÃO: HISTÓRIA DO DIREITO 2015 - Apresentação: professor (profissão, etc.), alunos (período, experiências com a matéria a ser lecionada, etc.). - Número de encontros/aulas – fevereiro a julho - (aproximadamente 32, incluídos trabalhos, revisões, provas, interdisciplinar).  Explicações acerca do interesse curso/disciplina: dois…