Flavia Lages Castro

Sugerida: 1. ANGELOZZI, Gilberto. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009 Capítulo 6 2. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): 3. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008. Capítulo XVI. 4. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. 2.ed. Rio de…

Romano. • Sobre o sentido primário de magistratura para o estado romano. • Sobre as diferentes categorias de magistrados da política de Roma e o que o direito moderno conservou, nos dias de hoje, como herança da magistratura romana. Segundo Flávia Lages, a História de Roma está dividida em três fases,pelo aspecto da evolução política: Realeza,República e Império. No período da Realeza, as Assembleias escolhiam o rei , o qual havia sido sugerido pelo Senado;sendo este investido de…

Simeão Reis Ítalo Diego Borges de Resende Cindy Layara Pires de Carvalho Moara Giordana Dantas de Sousa Gláucia Maria Saraiva Neto Delaney de Sá Franzatto Lucas Jose de Oliveria Soares Wilson Coeho Mendes Daniel Tajra Aguiar Ruth Oliveira Feitosa Anna Flávia Santos de Andrade Pedro Henrique A. Rebelo Cruz Lima Vanessa Monção Lago Nayara Gisele Rodrigues Beserra Lopes Pedro Henrique Cardoso Carvalho Santana Priscila Karenina Andrade Moreira Anne Piauilino Leopoldo Mariana Fontenele…

Professora Flávia Lages de Castro: “O procedimento para a extração do pau-brasil foi o mesmo que se havia empregado na exploração de produtos africanos e asiáticos, a árvore considerada um produto “estancado”, ou seja, só o consentimento real dava o direito de exploração. Assim foram expedidos os primeiros documentos com valor jurídico, aqueles que davam, mediante pagamento prévio de uma soma, a indivíduos o direito de extrair, por um tempo determinado, a madeira.” (CASTRO, Flávia…

Referência Bibliográfica: Historia do Direito Geral-Brasil. CASTRO, Flavia Lages Texto Estudado: Texto 1, Capítulo 1 e 2 Citações para discussão: 1-Direito e a escrita 1.1-O direito é algo que veio antes da escrita já que todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo produzem ou produziram seu “Direito” 1.2-Podemos supor que a pré-história do direito foi uma estrada bastante rica que não temos muito acesso pela falta da escrita 1.3-As origens do Direito situam-se…

o Senado a declarar a maioridade do Imperador em 23 de julho de 1840, aos 14 anos, tendo fim o período regencial. Referências: WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 11. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: Geral e Brasil. 10ª ed. Rio de Janeiro: Lume Juris, 2014.

que entender o passado do direito para auxiliar na compreensão da sociedade e suas características para termos o conhecimento do direito de antigamente e ver o reflexo que ele tem no presente. Fonte: História do Direito Geral e Brasil. (Flávia Lages de Castro). Material passado pelo professor.

o Senado a declarar a maioridade do Imperador em 23 de julho de 1840, aos 14 anos, tendo fim o período regencial. Referências: WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p. 11. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: Geral e Brasil. 10ª ed. Rio de Janeiro: Lume Juris, 2014.

http://www.idb-fdul.com/uploaded/files/2013_05_04381_04395.pdf http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/505369/recurso-especial-resp167978-pr-1998-0019890-3 http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_leitura&artigo_id=7179 Castro, Flavia Lages – História do Direito Geral e do Brasil – 10ª Ed. 2013

Bibliografia: ANGELOZZI, Gilberto. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. Capítulo 3. Outras indicações (lembrar aos alunos que, eventualmente, as obras abaixo não estarão disponíveis na biblioteca): CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. Capítulo XIII. PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em História. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (Capítulo XI – p. 329 a 349) LINHARES, Maria Yedda (org).