BRASIL COLÔNIA Resumo do Capítulo XIII da Obra HISTÓRIA do DIREITO GERAL e BRASIL, de FLÁVIA LAGES de CASTRO

FACULDADE ESTÁCIO do CEARÁ FIC – Campus Moreira Campos Curso de DIREITO Fortaleza / CE, 3 de março de 2012 Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO TEMA BRASIL COLÔNIA Resumo do Capítulo XIII da Obra HISTÓRIA do DIREITO GERAL e BRASIL, de FLÁVIA LAGES de CASTRO BRASIL COLÔNIA Os autóctones encontrados pelos portugueses, quando da sua chegada às terras que viriam a se constituir no país Brasil, se organizavam em tribos, etnias e línguas, diferenciando-se ou pela maior habilidade no cultivo do solo e pela produção de artefatos de barro mais elaborados, ou pela necessidade de plantar mandioca e, às vezes, milho, porém sem a preocupação de armazená-los; estes habitavam as costas litorâneas e aqueles, as regiões interiores ou insulares. Desconheciam a exigibilidade da propriedade privada no cotidiano de suas comunidades, exceção feita a alguns artefatos de reconhecida importância para uma família ou indivíduo, a exemplo da arma, considerada de uso pessoal. A produção comunitária voltava-se para estabelecer unicamente uma economia de consumo, onde a maior parte das tribos não gerava excedente, e, quando o houvesse, existiria a troca pelos laços de consanguinidade. A tribo não se submetia a um poder centralizado, dispondo-se em unidades denominadas malocas, comandadas por seus próprios chefes autônomos, e existia o chefe da aldeia, embora o seu poder não se elevasse muito acima do dos chefes das malocas. Isto causava muita estranheza aos portugueses

Referência: CASTRO, Flávia Lages de. Direito Hebraico in: História do Direito e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumen Juris, 2007. 1 Direito Hebraico 1.1 Os Hebreus são de origem semita e viviam na Mesopotâmia, depois iniciaram um deslocamento que terminou na região da Palestina. 1.1.1 Eles eram agricultores – pastores viviam de plantio e pastoreio, eram Monoteístas acreditavam em um só Deus. 1.1.2 Eles acreditavam que eles eram os escolhidos por Deus e que a lei tinha sido…

Carlos Joel Novaes Silva – RA 3337 Danyelle Grisante de Araújo – RA 8081 Neide Maria da Silva – RA 050022006 Tânia Rosane Aquino da Silva – RA 2726 Resumo do capítulo XV Brasil Império: Curso: Bacharel em Direito Horário Manhã – Turma C FACULDADE UNIESP SÃO PAULO 2012 Período Histórico O Brasil Império é um período da história do Brasil compreendida entre 7 de setembro de 1822 (Independência do Brasil) e 15 de novembro de 1889 (Proclamação da República). Neste período, o…

Babilônia. Referência: CASTRO, Flavia Lage de. História do Direito geral do Brasil.5.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris.2007. Cap. 2. p. 11-12. Fonte: http://www.dec.ufcg.edu.br/biografias/ http://www.brasilescola.com/biografia/hamurabi.htm acesso em 03/10/2013. Questão 02- Segundo a História do Direito, a importância do Código de Hammurabi para o Direito atual ocorre de que forma? Resposta: Devemos reconhecer que o Direito Romano é a Base do nosso Direito moderno, e que sua…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Metodologia Científica Prof.ª Ms Juliana Alexandra Barco JÚLIA CARANZANO MENDONÇA LANNY KEWRY SANTOS BEZERRA B03 CITAÇÕES E REFERÊNCIAS GOIÂNIA 2014 JÚLIA CARANZANO MENDONÇA LANNY KEWRY SANTOS BEZERRA CITAÇÕES E REFERÊNCIAS Trabalho desenvolvido no 1° período do curso de Bacharelado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, na…

presente trabalho que apresenta a divisão do direito romano, baseado na história da origem da norma, sendo representados pelos Ius Gentium, direito das gentes, e Ius Civile,o direito de cada cidadão. Já a divisão do direto baseada na origem seria o Ius Civile , o Ius Honorarium e o Ius Extraordinarium, apresentando o direito próprio dos costumes. A baseada na aplicabilidade do mesmo, Ius Cogens e Ius Dispositivum, que distinguem de que forma esta regra seria aplicada. E a divisão tomando…

Segundo Castro (2008, p.497) A violência com a qual eram tratados as manifestações populares pela policia provocavam prisões, feridos e mortos os sindicatos eram invadidos depredados e fechados, os militantes estrangeiros eram expulsos do país até por força de lei, e mesmos os não estrangeiros eram deportados para os mais longínquos lugares do país. -- Aqui da pra colocar que tipo, que as manifestações de 2013 abusaram dos direitos constitucionais e tal, no caso pq não foram…

As Principais Características do Direito Romano The Main Characteristics of the Roman Law Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as principais características de um dos mais conhecidos direitos de todos os tempos. De uma maneira objetiva, explicam-se os principais detalhes do Direito Romano que o caracterizaram como um símbolo da codificação, tais como as fontes de sua estrutura, sua divisão e a parte civil em geral, que engloba suas leis envolvendo bens, o…

1. VISÃO GERAL Muito antes do surgimento dos primeiros códigos e normas escritas, já havia a presença do direito nas sociedades. Todas as comunidades humanas que existiram ou existem, independente de suas características, produziram ou produzem direito. Cada povo e cada organização social dispõem de um sistema jurídico que traduz a especialidade de um grau de evolução e complexidade. Toda cultura possui um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existências de padrões, regras e…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO ALUNA:VLADYLA CINTHYA VIEIRA DA SILVA MATRICULA: 201202029191 SALA:MF01/ TARDE 2013.1 QUESTIONÁRIO- PERGUNTAS 1 – Defina CONSTITUIÇÃO segundo os preceitos de Ferdinand Lassalle em sua obra “O que é uma constituição”. 2 – Segundo o Prof. Luiz Alves Filho, as Ciências Sociais necessitam de metodologias das quais o cientista ou o estudioso as utiliza ao observar os fenômenos ou fatos sociais, produzindo…