Historia do Direito

Referência Bibliográfica: Historia do Direito Geral-Brasil. CASTRO, Flavia Lages
Texto Estudado: Texto 1, Capítulo 1 e 2
Citações para discussão: 1-Direito e a escrita
1.1-O direito é algo que veio antes da escrita já que todas as comunidades humanas que existem ou existiram no mundo produzem ou produziram seu “Direito”
1.2-Podemos supor que a pré-história do direito foi uma estrada bastante rica que não temos muito acesso pela falta da escrita
1.3-As origens do Direito situam-se na formação das sociedades.
2-Características Gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos
2.1-Abstratos: as regras devem ser decoradas e passadas de pessoas para pessoa da maneira mais clara possível.
2.2-Numerosos: cada comunidade tem seu próprio direito baseado em seus costumes.
2.3-Diversificados: já que cada comunidade tem o seus costumes.
2.4-Impregnados de Religiosidade: Como tudo para os povos antigos é explicado pelo religião, o direito não é diferente .
2.5-Tem como fontes os costumes, é enunciado por chefes e anciãos, e é passado para frente através de provérbios e adágios.
3-O Crescente Fértil: onde hoje está o Iraque, Irã e seus vizinhos, foi palco de inúmeras inovações, inclusive a escrita, que deu uma nova cara ao direito.
3.1- O primeiro o corpo de leis que se conhece é o Ur-Nammu
3.2- Muito tempo depois foi descoberdo as leis de Eshunna que também eram da época.
4-O Código de Hammurabi
4.1- No final de 1901 foi achada uma pedra contendo um conjunto de leis com 282 artigos o qual chamamos hoje de Código de Hammurabi, feito a mando do Rei Hammurabi que reinou a Babilônia entre 1792 e 1750 a.C
4.2- O Código de Hammurabi tem uma forte influencia das leis de Eshunna (que por sua vez tem uma forte influencia das leis de Ur-Nammu) e das próprias leis também de Ur-Nammu.
4.3-Hammurabi era um grande conquistador, estrategista e administrador
4.4-Para unificar os povos conquistados Hammurabi usava de três elementos: a religião, a língua e o direito.
4.5- A