Flagrante

tecnicamente primário, servente de pedreiro, solteiro, arrimo de família, foi preso em flagrante porque teria na noite de 02.02.2015, tentado subtrair bens (mochila Nike, 02 pen drives, R$10.00), nada conseguindo retirar, do interior de um veículo automotor estacionado, através do arrombamento de uma das janelas do veículo. Os fatos se deram na QSD 05, região de Taguatinga/DF, por volta das 21hs. O flagrante foi lavrado perante a 12ª DP e segundo os policiais ouvidos, ao chegarem no…

PROCESSO PENAL II Lei de Prisões – Lei 12.403/11 FLAGRANTE DELITO – art. 301 Não tem mandado de prisão. Para materializar-se tem: Auto de prisão TIPOS: 1. Facultativo – qualquer um pode dar ordem de prisão 2. Obrigatório - a autoridade policial é obrigada a dar voz de prisão, eis que é inerente a profissão dele. HIPÓTESES DE FLAGRANTE – ART. 302 Art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I - está cometendo a infração penal; II - acaba de cometê-la; III…

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Às 20h do dia 18/01/2013, na sede do Plantão Policial do Xº Distrito Policial, onde presente se achava a Autoridade Policial Doutor , comigo, Escrivão de Polícia, ai compareceram os condutores, PM Adilson Moreira (Reg: XX), PM Ronaldo Caxias (Reg. XX) e PM Bruno Meriva (Reg. XX), conduzindo o preso GIAFONE BRANDÃO, brasileiro, 42 anos, CPF: XXXX, RG: XXX, por infração, em tese, ao artigo 33 e 35, da Lei 11.343/06, haja vista ter sido este…

Renato Augusto da Silva, RG: 50.888.695-3, filho de Hebert da Silva e de Paloma da Souza Silva, natural de Osvaldo Cruz-SP, aos 18.04.1970, casado, empresário, residente na Rua Armando Sales, nº 100, em Tupã, conduzindo pelas autoridades o preso em flagrante delito a pessoa de Luiz Fabiano de Andrade RG: 50.222.362-2, filho de Percival Andrade e de Beatriz Munhoz Andrade, natural de Osasco-SP, aos 17.06.1980, solteiro, desempregado, residente na rua Salgado Filho nº 400, centro,…

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Às 22 horas e 50 minutos, do dia 30 de Agosto do ano de 2014, nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, no Cartório desta Delegacia de Polícia, onde presente se encontrava o Bel. Diogenes Camilo Pereira, respectivo Delegado de Polícia, comigo, Escrivão de seu cargo, ao final assinado, aí compareceu na qualidade de CONDUTOR: Rogério Camargo de Lima, brasileiro, casado, policial militar, portador do RG n. 8.223.870 SDS/PE, Data de Expedição:…

AUTOS DE INQUÉRITO Nº XXXX/XX M.M. JUIZ, Trata-se de inquérito policial, instaurado mediante AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO, para apurar o crime artigo 155 do CP – furto consumado. DOS FATOS: Foi apurado no presente procedimento persecutório instaurado através de auto de prisão em flagrante delito em que guardas municipais foram acionados a atenderem a uma ocorrência a qual versava sobre furto. Em contato com a solicitante - Lucimar Abreu – sócia proprietária do

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO As 19h30min do dia 30 de junho de 2012, na sede do plantão policial do 5° Distrito Policial, onde presente se achava a Autoridade Policial Doutor ________ comigo, Escrivã de Polícia, compareceu o condutor _________, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG N° 00000 PM-GO e inscrito no CPF sob o n° 000.000.000-00, filho de ________ e _________, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua _________ n° __ Setor _________, Soldado da…

DA PRISÃO EM FLAGRANTE O presente artigo visa tecer considerações sobre a prisão em flagrante no ordenamento jurídico brasileiro. Tratando-se da mais democrática forma de prisão possível, pois pode ter como executor qualquer pessoa do povo, independe de ordem judicial, apresenta-se como uma autodefesa ou autotutela da sociedade. Sabe-se que a prisão em flagrante como medida restritiva da liberdade tem o escopo de atingir determinados objetivos, fins.…

APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS Instrutor: 1º Sgt QPPM Claudio Rosa de Freitas PRISÃO EM FLAGRANTE Conceito Júlio Fabbrini Mirabete (1997) explica-nos a origem da palavra flagrante: A palavra “flagrante” é derivada do latim, flagrare (queimar) e flagrans, flagrantis (ardente, brilhante, resplandecente), que, no léxico é acalorado, evidente, notório, visível, manifesto. Em sentido jurídico, flagrante é uma qualidade de delito, é o delito que está sendo cometido, praticado, é o…

profissional Núcleo de Prática do Uni-Anhaguera nesta Capital onde recebe notificações e intimações, vem à digna e honrada presença de Vossa Excelência nos termos da legislação Processual e Constitucional vigente requerer pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: I- DOS FATOS Cornélio Branco, brasileiro, solteiro, comerciário, residente e domiciliado na Vila Novo Horizonte, rua X n° 10 nesta Capital, desentendeu-se com Manoel…