Flagrante

conforme procuração em anexo, requerer à Vossa Excelência o pedido de: RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Visando declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante nº 1634/2013-5ºDDP com a correspondente expedição de alvará de soltura com o fundamento no art. 5º LXV, da Constituição Federal, pelas seguintes razões fáticas e jurídicas: I. DOS FATOS O indicado foi preso e autuado em flagrante delito em 30/06/2013, e recolhido posteriormente a 5ª Delegacia Distrital de Policia de…

SILVA (qualificado). Compromissado na forma da lei, advertido das penas cominadas ao falso testemunho, prometeu dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado. Inquirido, RESPONDEU: QUE faz a apresentação de JHONMILSON DE SOUSA, preso em flagrante por crime de roubo, fato ocorrido por volta das 12 horas de 1º de Janeiro de 2014, valendo a cópia da 1ª parte do presente auto como recibo de entrega do preso; que, naquele horário, recebeu ordens da Central da Policia Militar, que foi…

. Sob nº..., com escritório profissional na Rua..., nº, onde recebe avisos e intimações em geral, vem respeitosamente perante V. Exa., com fundamento no artigo 310, I e III c/c 325 do Código Processual Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE com fulcro no artigo 5º, inciso LXV, da Constituição Federal de 88, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1)DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu…

José Alves, já qualificado, por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, I do Código de Processo Penal, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE pelos motivos a seguir expostos: I. DOS FATOS No dia 10 de março, o requerente foi preso em flagrante após ser obrigado por policiais militares a se submeter ao exame de alcoolemia em aparelho de ar alveolar. Decorridos dois dias da prisão, o requerente permanece preso na…

AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE DE ATO INFRACIONAL Às ________ horas do dia ______________ (...) do mês de _________ (...) do ano de _______________________ (....), nesta Cidade de __________ , Estado de Pernambuco, no Cartório da Delegacia _____________, onde presente se encontrava o Bel. (a) _____________________, respectivo Delegado de Polícia, comigo, Escrivão de seu cargo, abaixo assinado, aí compareceu o CONDUTOR: NOME, PORTADOR DO RG Nº, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, ESTADO…

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Às vinte horas e quarenta minutos, do dia vinte e seis de agosto de dois mil e doze(26.08.2012), nesta Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, no Cartório desta Delegacia, onde presente se encontrava o(a) Bel. (a) Ricardo Lins Silva, respectivo(a) Delegado(a) de Polícia, comigo, Escrivão de seu cargo, ao final assinado, aí compareceu na qualidade de CONDUTOR João Carlos Medeiros, brasileiro, solteiro, portador da cédula de indentidade…

destinada a impedir o perecimento de coisas e pessoas. 27 – BUSCA DOMICILIAR – É permitida quando houver fundadas razões. O domicilio, em sua ampla acepção, poderá ser adentrado: durante a noite, com consentimento do titular do direito, caso de flagrante delito e em caso de desastre,para prestar socorro; durante o dia, nos casos mencionados ou por determinação judicial, se não houver consentimento do titular do direito. Entretanto, não podem apreender documentos em poder do defensor do…

Modelo - Relaxamento da Prisão em Flagrante EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ - PODER JUDICIÁRIO DE ________________ Inquérito Policial nº. xxxxxxxxxx Thiago, brasileiro, solteiro, bancário, residente na rua Machado de Assis, nº. 167, Rio de Janeiro – RJ, por meio de seu advogado Fulano de Tal, OAB/XX xx.xxx (instrumento de mandato anexo), vem respeitosamente à presença de V. Exa., com amparo no art. 5º, inc. LXV,

fulcro no art 5º LVX, inciso 65 da Constituição Federal, respeitosamente ante Vossa Excelência requer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE conforme abaixo aduzido. I - Do Fato O requerente foi preso em flagrante delito, por ter, supostamente, no dia 09/06/2015, por volta de 22 horas, no estacionamento do Shopping Iguatemi,…

RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, tendo sua procuração em anexo (DOC.1), vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer o Relaxamento de Prisão em Flagrante , pelos motivos a seguir…