Fiscalização Nas Parcerias Público Privadas

de profissionais de saúde, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias; com capacitação de recursos humanos. Sendo de fundamental importância a mobilização social com entidades de classe, sociedade civil organizada, escolas e órgãos públicos. I.I SITUAÇÃO EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL DA DENGUE EM PEDRA PRETA, NOS ANOS DE 2007,2008,2009 , 2010 e janeiro de 2011. Comparando os últimos 04 anos o ano de 2008 foi o que menos notificou-se dengue e o ano de 2009…

na provisão social e o Estado intervém de forma residual para os pobres que não podem comprar os serviços e benefícios no mercado. Ainda de acordo com Giovani (1998) predominam nas sociedades capitalistas ocidentais contemporâneas os sistemas públicos de proteção social assentados sobre critérios políticos de alocação de recursos e administrados pelo Estado. Mas, esses sistemas sempre conviveram com outros de presença mais ou menos marcantes, mantendo níveis diversos de interação com…

UCs; administrar as UCs públicas estaduais em parceria com a sociedade civil; reconhecer as Unidades de Conservação Privadas; apoiar a gestão das UCs públicas municipais e privadas; elaborar Planos de Manejo para as UCs públicas estaduais; fiscalizar as UCs estaduais e implementar as medidas cabíveis para garantir a integridade da biodiversidade, em parceria com os órgãos municipais e proprietários privados, no caso das UCs públicas municipais e privadas, respectivamente; elaborar,…

públicas e privadas, como orientadora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva. 4 Objetivos A Agenda Estratégica tem como principais objetivos: (1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próximos 5 anos; (2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de interesse comum, e (3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Políticas…

Tipo II - Compreender as relações e possíveis focos de tensão entre as múltiplas instituições que participam na gestão da água num determinado contexto Tipo III - Explorar algumas potencialidades e fragilidades dos vários modelos de gestão da água: públicos, privados ou mistos. Analise os documentos seguintes. Doc. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.o 58/2005 de 29 de Dezembro Aprova a Lei da Água, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2000/60/CE, do Parlamento…

brasileiro é pessoa jurídica de direito público externo. * ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA Administração direta: atuação do Estado por suas entidades estatais. Administração indireta: integrada (atuação) por entidades não estatais/ administrativas: a) Autarquias; b) Fundações; c) Empresas públicas (empresa estatal) d) Sociedade de economia mista (empresa estatal). e) Cessionária e permissionária de serviço público (parte da doutrina…

__________/2015 “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO”. Art. 1º - Fica instituído no Município de Tubarão o programa “Adote uma Praça”. Parágrafo único – O programa tem por objetivo promover parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para organização, manutenção e conservação de praças públicas no município de Laguna, de forma a embelezar a cidade. Art. 2º - Entendem-se por praças públicas, para os efeitos desta Lei: I- parques…

pelas valiosas discussões e sugestões no decorrer do trabalho. Sumário 1.INTRODUÇÃO 2 1.1 OBJETIVOS GERAIS 3 1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 3 1.3 JUSTIFICATIVA 3 2 REFERÊNCIAL TEÓRICO 4 3. REFLEXOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS 5 3.1 PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E ASUA DISSEMINAÇÃO 7 3.2 MOVIMENTO DOS ATROPELADOS PELA COPA................................................9 3.3 DESAPROPRIAÇÃO 10 4 CONCLUSÃO 11 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

Parcerias Público-Privadas (PPPs) Introdução e Conceito As parcerias público-privadas podem ser entendidas sob uma perspectiva ampla e uma mais restrita. De forma ampla, abrange diversos instrumentos que permitem a colaboração entre o setor público e a iniciativa privada, com vistas ao desenvolvimento de projetos de interesse público. Em sentido restrito, compreende os contratos de concessão administrativa e de concessão patrocinada regidos pela Lei Federal nº 11.079, de 2004. De acordo

constituída pelas associações civis sem fins lucrativos, que não são propriedade de nenhum indivíduo ou grupo e estão orientadas diretamente para o atendimento do interesse público. Essa organização é sustentada por meio de contrato de gestão. Uma vez qualificadas, as Organizações Sociais (OS), objetivam ser um modelo de parceria entre Estado e sociedade, habilitam-se a receber recursos financeiros e administrar bens, equipamentos e pessoal do estado, através da Lei Federal n 9.637/98.…