Fiscalização Em Angola

© Associação Profissional de Arqueólogos LegISLAção de AvALIAção de ImPActe AmbIeNtAL: um eStudo comPArAtIvo eNtre PortugAL e ANgoLA leonor rocha Investigadora do cHAIA – universidade de Évora lrocha@uevora.pt Resumo: o presente artigo pretende analisar e discutir duas leis de Avaliação de Impacte Ambiental de países, com percursos distintos nesta área, e em diferentes continentes, europa e África. Para esta análise considerou-se, apenas, duas leis que versam sobre esta temática, não

CARDOSO DA SILVA AUTOR DO TRABALHO MERCADO DE CAPITAIS EM ANGOLA UNIVERSIDADE LUSÍADA DE ANGOLA FACULDADE DE GESTÃO DE EMPRESAS LUANDA, JUNHO 2014 2 PREFÁCIO Este trabalho académico foi elaborado , com o pouco tempo disponível para elaboração do mesmo, explicar de forma sucinta sobre Mercado de Capitais no seu geral, suas vantagens com o um a forte peça de impulsão para a nossa economia e a entrada do mesmo Angola. Espero que este trabalho seja esclarecedor e que…

02 Constituição angolana 03 A ordem constitucional angolana Características gerais da Constituição da República de Angola A identidade constitucional O poder local Os princípios fundamentais Distribuição e exercício do poder legislativo 12 Os órgãos de Soberania A organização do poder político O sistema de governo

Portugal como nas Colónias Ultramarinas do qual Angola era parte integrante, tendo contribuído para tal o papel preponderante do Estado Português através de adequadas medidas legislativas de orientação e de controlo. Neste período de grande importância inicial, já o turismo em termos de equiparação, vinha sendo tratado com a mesma relevância de outros sectores básicos da actividade económica, como sejam a agricultura e a indústria. Turismo em Angola na qualidade de Província Ultramarina…

ORDEM DOS ENGENHEIROS REGIÃO NORTE COLÉGIO DE ENGENHARIA CIVIL RELATÓRIO DE ESTÁGIO FORMAL PATOLOGIAS DOS PAVIMENTOS EM ANGOLA RELATÓRIO N.º 1 Nome do Estagiário: Vanessa Dias Lopes Fernandes Francisco Ribeiro Membro n.º 69476 Nome do Orientador: Jaime Manuel Queirós Ribeiro Membro n.º 3869/16042 Comissão de avaliação: Nome:____________________________________________________ Membro n.º________ Nome:____________________________________________________ Membro n.º________ Data…

MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DOS SECTORES ELÉCTRICO E ÁGUAS, ATÉ 2016 1. INTRODUÇÃO E OBJECTIVOS Com o final da longa guerra civil, em Abril de 2002, o Governo de Angola estabeleceu como prioridade para o país a reabilitação das infra estruturas básicas destruídas durante a Guerra. Para os sectores da electricidade e águas, foram definidas linhas de orientação estratégicas e programas que alinham com um importante conjunto de objectivos, a saber:  Os Objectivos de

Guerra Civil Angolana A guerra civil e a intervenção estrangeira marcaram profundamente a sociedade angolana das últimas décadas. Em 1975 (após aindependência), os três movimentos independentistas angolanos - FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), UNITA e MPLA- formaram uma frente comum e assinaram, com a representação portuguesa, os Acordos de Alvor, que previam a participação detodos eles no Governo do país. Devido à existência de rivalidades políticas, não se verificou um…

atlântico, atuando como agentes históricos nesse processo. Segundo alguns historiadores como: Afonnso d’E Taunay, Maurício Goulart, Pierre Verger, Manolo Florentino, Luiz Felipe de Alencastro identificam o tráfico de escravos entre o Rio de Janeiro e Angola, em que as tripulações dos navios eram de várias procedências, nacionalidades e hierarquias africanas, submetidos por grandes períodos de navegação e de senhorio. Em 1930 o debate historiográfico baseava-se sobre a quantidade de…

Prémios de seguros em Angola passaram de 86 milhões de dólares em 2001 para 800 milhões de dólares em 2010 2011/11/23 Notícias Luanda, Angola, 23 Nov – O valor dos prémios de seguros em Angola evoluiu de 86 milhões de dólares em 2001 para 636 milhões de dólares em 2009 e 800 milhões de dólares em 2010, informou terça-feira, em Luanda, o ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes. Ao discursar na abertura da XV Conferência Anual e 8ª Assembleia-geral da Associação de Supervisores de…

República de Angola, urge a necessidade de se adequar a definição das responsabilidades do Banco Nacional de Angola Havendo necessidade de se adequar a definição das responsabilidades do Banco Nacional de Angola no domínio da participação, da definição, da condução e da execução da política monetária e cambial do país ao novo quadro jurídico - constitucional; Em iguais circunstancias, impõe-se, ainda, a necessidade de se clarificar a autonomia operacional do Banco Nacional de Angola…