Angola - programa de investimentos dos sectores eléctricos e águas até 2016

MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS DOS SECTORES ELÉCTRICO E ÁGUAS, ATÉ 2016
1. INTRODUÇÃO E OBJECTIVOS Com o final da longa guerra civil, em Abril de 2002, o Governo de Angola estabeleceu como prioridade para o país a reabilitação das infra estruturas básicas destruídas durante a Guerra. Para os sectores da electricidade e águas, foram definidas linhas de orientação estratégicas e programas que alinham com um importante conjunto de objectivos, a saber:  Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (Millenium Development Goals), em particular o objectivo nº 01 (Erradicar a pobreza extrema e a fome) e o objectivo nº7( Assegurar a sustentabilidade ambiental);  A Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo, Angola 2025, define como objectivos gerais para o Sector eléctrico, “o asseguramento de uma contribuição eficiente e integrada de todas as fontes de energia que constituem a matriz energética de Angola para o desenvolvimento sustentável do País, pró movendo uma intervenção crescente de energias suportadas em recursos naturais renováveis e a auto-suficiência energética de Angola “;  O programa do Governo para o Período 2009-2012, que orienta,  Para o Sector eléctrico, “Desenvolver acções para equilibrar a balança de energia, em termos de procura e oferta, de modo a prevenir que, por um lado, haja esbanjamento de energia e, por outro, que uma eventual escassez constitua um constrangimento para o desenvolvimento Nacional”. Para o Sector das Águas, “Agir no sentido de proporcionar à população acesso à água potável nas áreas urbanas e rurais, bem como o acesso à água pelas actividades económicas”.

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 A Estratégia de Desenvolvimento para o Sector Eléctrico, aprovada em Maio de 2002.  O Programa de Desenvolvimento do Sector das Águas, aprovado em Dezembro de 2004.

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2. METAS A ATINGIR 2.1 SECTOR DA ENERGIA:  Aumento do Consumo Per-Capita: A