Filosofia 11 º Clonagem

normas entre os contratantes e estabelecendo direitos e obrigações. Essa lei também instituiu o passe no Brasil, instituto que prendia o atleta ao clube, mesmo depois de findo o contrato de trabalho (MELO FILHO, 2006. p. 65). Assim dispunha o art. 11: Art. 11. Entende-se por passe a importância devida por um empregador a outro, pela cessão do atleta durante a vigência do contrato ou depois de seu término, observadas as normas desportivas pertinentes. Para Soares (2008, p.44- 45): …

......... 09 2 DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E BIOÉTICOS........................................................................................................... 11 2.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS........................................................................... 11 2.1.1 De primeira dimensão................................................................................. 13 2.1.2 De segunda dimensão.....................................................

Nacionais para o Ensino Fundamental. Planos de estudos. A criança, o adolescente e a legislação. Interdisciplinaridade. Teorias da aprendizagem. Avaliação. Avaliação escolar e da aprendizagem. Fundamentos da Educação (Noções): Sociologia da Educação, Filosofia da Educação e Psicologia da Educação. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB). Tendências e concepções pedagógicas da educação brasileira. Aspectos Educacionais. Atualidades. O homem como sujeito histórico. O…

essas seqüências, mesmo antes de o vírus chegar (RATCLIFF et al., 1997; WATERHOUSE et al., 2001). Esse modelo poderia explicar algumas observações:1) de que plantas Revista Biotecnologia Ciência & Desenvolvimento - Edição nº 31 - julho/dezembro 2003 11 transgênicas com transgenes derivados de vírus podem apresentar uma recuperação, isto é, apresentar os sintomas da infecção inicial do vírus, seguida de crescimento sem os sintomas e de resistência ao vírus. 2) plantas transgênicas…

1ª Edição LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII

computador, reconhecimento da voz, a ressonância acústica da cabeça, o andar/marcha, características reveladoras de emoções e sentimentos. Cf. GUERRA, Amadeu (2004), A Privacidade no Local de Trabalho, Coimbra: Almedina, p. 191. INTRODUÇÃO |11 Considerada de forma genérica, por possuir “um valor constitutivo para a identidade e liberdade das pessoas”6, a privacidade individual assume um papel preponderante nos vários domínios da vida de cada um de nós, em especial nos…

cabe mais em nossa sociedade. Atualmente, após a “revolução feminista”, a liberdade sexual, o desmascaramento das hipocrisias pequeno-burguesas, a facilidade de se obter divórcio, os filhos de pais separados ou “avulso”, inseminação artificial, clonagem, muita coisa mudou. Naturalmente que o novo não pode nem deve ser evitado. Mudanças são bem vindas, principalmente quando surgem para fortalecer ainda mais uma instituição que é a base do individuo na vida social. Ao longo da…

atender movimentos sociais do sul do País e com o objetivo de evitar a formação de área com desvio de finalidade produtiva (minifúndios e latifúndios) sancionou o Estatuto da Terra - Lei 4.502 e o Decreto 59.428/66 para a persecução destes objetivos. 11 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 1.1 O Estatuto da Terra e as Políticas Fundiárias O Estatuto da Terra trouxe a especificação detalhada do anseio que permeava a atividade produtiva rural…

Zuleica Soares Fernandes Sumário Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8 Linguagem e códigos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 Língua Portuguesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Língua Inglesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

(2007 - 2009). Conselho editorial Antônio Carlos Mendes é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/ SP), professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC/SP e professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Arnaldo Pineschi de Azeredo Coutinho é médico, especialista em Administração Hospitalar e MBA em Gerência em Saúde, conselheiro e diretor 1º…