Filhos Disputa De Guarda E Regulamentação De Visitas

1.3 CASAMENTO E SEPARAÇÃO 1.4 PATERNIDADE E RECONHECIMENTO DE FILHOS 1.5 INTERDIÇÃO E SUCESSÕES 1.6 ADOÇÃO INTRODUÇÃO Direito de família e Psicologia Jurídica Personalidade dos envolvidos Dinâmica familiar e social Novos arranjos familiares Família Patriarcal e família conjugal moderna: transmitir subjetividade. Sistema de valores e relacionamentos que implica disputas (guarda de filhos,interdições, violência etc). Pacificação esgotada-…

de testemunhas no lugar de certidões ou documentos de identificação pessoais. De qualquer maneira, a habilitação de casamento é uma fonte importante para os interessados em obter informações genealógicas de seus ancestrais. A maioria dos cartórios guarda as habilitações de casamento em seu formato original (suporte em papel), todavia muitos outros preferiram microfilmar seu arquivo para resolver problemas de espaço físico. HABILITAÇÃO, CELEBRAÇÃO, ESPÉCIES DE CASAMENTO, PROVAS DO…

Ativista da ´Pais Por Justiça´. Autor de artigos no Brasil e exterior, é pai de Kiana, a quem dedica a vida, pesquisa e luta contra a criminosa e covarde prática da Alienação Parental. Outros artigos da mesma área Nova lei Protege o Direito de visita. União Estável Separação, divórcio e inventário por escritura pública Elementos Básicos Para a Compreensão do Conceito de Alienação Parental União Homoafetiva como Entidade Familiar NOVA LEI 12.318/10 LEI DE COMBATE À ALIENAÇÃO…

(instrumento de mandato anexo – doc. 01), respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 226, §6º, da CF/88 e 1.572, do CC/02, propor a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS e PARTILHA DE BENS Em face de FABRÍCIO SOUZA, brasileiro, casado, funcionário público, (RG), (CPF), residente e domiciliado (endereço), pelos motivos a seguir expostos: DAS PRELIMINARES a) Da Assistência…

(litigiosas ou não). Essas ações abrangem as mais diversas situações, tais como as que acontecem nos planos: - individuais, tais como as crianças abandonadas e os adolescentes infratores, - familiares, ou sejam, as crianças maltradas, as disputas durante e após as separações conjugais e as adoções; e - institucionais; onde podemos citar a institucionalização de crianças, as condições dos abrigos, a organização de lares transitórios, o local para a execução de medidas…

DIREITO DE VISITAS DOS AVÓS: LEI N.º 12.398/20111 Laura Moraes La Porta2 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo discutir e analisar, questões pertinentes ao Direito de Visitas, hoje entendido como Direito à Convivência Familiar, e a importância do vínculo parental na formação dos seres humanos, em especial no que tange ao relacionamento entre avós e netos. Com o surgimento da Lei n.º 12.398/2011, passou a ser outorgado aos avós o direito de visitarem…

tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”, e seus incisos apresentam alguns exemplos de condutas que podem caracterizar o ato, como realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, impedir o pai/mãe não-guardião(ã) de obter informações médicas ou escolares dos filhos, criar obstáculos à convivência da…

diária dos filhos, sendo esse papel por ele relegado por considerá-lo atribuição materna. A esposa preocupava-se em cumprir com os afazeres domésticos, a sua principal ocupação era cuidar e educar a prole. Apesar da Lei do Divórcio, nº. 6.515, só ter surgido em 1977, não se pode dizer que não havia separações anteriormente à sua promulgação, a lei só foi um mecanismo utilizado para legalizar essa prática. Quando o casal se separava, era comum que as mães permanecessem com os filhos,…

sobre os tipos de guardas e as possibilidades de melhor aplicação em cada caso concreto. Não se pode analisar cada guarda isoladamente, é preciso também considerar o tipo de relacionamento de cada família e, principalmente, a relação entre os ex-cômjuges, a fim de se evitar a tão falada Síndrome da Alienação Parental. Sumário: Introdução; 1. A evolução da guarda no Brasil; 2. Conceitos e características das espécies de guardas; 3. Requisitos da Guarda Compartilhada; 4. A Guarda…

GUARDA COMPARTILHADA 1. INTRODUÇÃO Quando se fala em guarda compartilhada, muitos são os que questionam, frenquentemente, como os filhos podem ser criados por ambos os pais, quando estes não são mais casados. Diante da duvida, surgem as perguntas: “Isto dá certo:”, “Quais as consequências para a criança?”. Cabe ressaltar que a guarda compartilhada não significa uma divisão estrita de horas que a criança passa com cada genitor- dispositivo denominado guarda alternada, que