psicologia e direito civil

Psicologia e Direito Civil Prof. Joanna Heim TEMAS A SEREM TRABALHADOS - Perícia Psicológica e assistência técnica Formação e rompimento de vínculo familiar Casamento e Separação Paternidade e reconhecimento de filhos Interdição e sucessões Adoção Introdução - Direito de família e Psicologia Jurídica - Personalidade dos envolvidos - Dinâmica familiar e social - Novos arranjos familiares - Família Patriarcal e família conjugal moderna: transmitir subjetividade. Sistema de valores e relacionamentos que implica disputas (guarda de filhos,interdições, violência etc). - Pacificação esgotada- judiciário e atuação interdisciplinar Introdução - Além das relações diretas estão presentes as imagens de cada um refletidas pelo outro. - O outro é aquele que cada um tem na cabeça - O filho vai formando sua imagem “paterna” e “materna” a partir das imagens de quem é o pai para a mãe e vice-versa. Perícia e Assistência Técnica - Guarda de filhos e adoção- qual a dinâmica familiar e as interações entre os membros daquela família - Psicodiagnóstico X Perícia Psicológica Perícia e Assistência técnica Psicodiagnóstico Perícia Psicológica Objetivo Angústias Auxiliar o Juiz Procura Espontânea Convocação das partes Encerramento Espontâneo Até o fim do processo psi Veracidade Não há interesses em mentiras Dissimulação e mentira consciente Sigilo Restritas a quem procurou

Filhos - Disputa de Guarda e Regulamentação de Visitas Nos dias atuais, esse e outros assuntos e comum, porem complicado, ainda mais quando as famílias com filhos que se divorciam passam pelos processos jurídicos e legais na Justiça, principalmente quando e para definir questões relativas aos filhos, como por exemplo, tipo de guarda e regulamentação das visitas. As grandes disputas por parte de ex- cônjuges no âmbito judiciário no que se refere às questões de…

APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve histórico da Psicologia Jurídica no Brasil e discutir sobre como a psicologia e o direito se aproximaram na história Brasileira. Busca-se descrever como a psicologia pode realizar a interface com o Direito para entender o comportamento humano. E destacar seus principais setores de atuação bem como seus desafios. A partir desses contextos, conhecer os princípios e métodos da atuação dos Psicólogos em Varas da…

psicólogo e cada ramo requer uma forma de atuação. 1.1 O psicólogo nas Varas de Família Cabe ao psicólogo a participação nos processo de separação e divórcio, disputa de guarda, regulamentação de visitas, visitas supervisionadas, casos de síndrome da alienação parental (SAP), destituição do pátrio poder, no reconhecimento e dissolução de União Estável e conflitos de pais ou familiares pela criança ou adolescente em que são objetos de disputa. 1.1.1 Separação e Divórcio O…

Para demonstrar um exemplo clássico de jurisprudência, na década de 1960, o Supremo Tribunal Federal, em decisão proferida pelo ministro Eloy da Rocha, foi sensível ao estabelecer que, não obstante a separação do casal (à época, o desquite), a relação entre pais e filhos deveria ser preservada. O interesse dos menores tinha peso maior que a pretensão do pai ou da mãe para se estabelecer o direito de visita. Eis a ementa: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – DESQUITE E MANUTENÇÃO DE RELAÇÕES COM O…

PSICOLOGIA JURÍDICA Prof.ª: Amanda Pelissoni FILHOS: DISPUTA DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. o O código civil(alterado pela lei nº 11.698/2008) determina que: A guarda será unilateral ou compartilhada. Guarda Unilateral: Atribuída a um só dos genitores ou alguém que o substitua. Guarda compartilhada: É a responsabilização conjunta dos genitores que não vivam sob o mesmo teto. Atribuição de guarda a terceiros: Dada quando o pai ou a mãe não possuem condições de permanecer…

integridade física e psicológica das crianças, nesse caso os filhos. B) Qual documento psicológico deve ser produzido para o Ministério Público como forma de destituir a guarda da mãe (poder familiar)? Nos casos de processos de família, como a separação conjugal, disputa de guarda dos filhos, regulamentação de visitas e outros, os psicólogos são nomeados peritos pelos Juízes, são encarregados de fazer avaliações psicológicas de todas as pessoas que compõem o caso…

recomendar soluções para os conflitos apresentados,mas jamais determinar os procedimentos jurídicos que deverão ser tomados.Ao juiz cabe a decisão judicial; não compete ao psicólogo incumbir-se desta tarefa. Conforme Arantes (2005) cabe ao psicógo jurídico confeccionar laudos, pareceres e relatórios tecnicospsiquicosafim de levar informações aos magistrados. Principais campos da psicologia jurídica A Psicologia Jurídica abrange vários campos de atuação: Psicologia Jurídica e as…

1.2 Principais campos de atuação 11 1.3 Direito Civil 12 1.4 Separação e divórcio no direito de família 12 1.4.1 Regulamentação de visitas 13 1.4.2 Disputa de guarda 13 1.5 Psicólogo jurídico e o direito da criança e do adolescente 15 1.5.1 Adoção 15 1.6 Destituição do poder familiar 18 1.7 Adolescentes autores de atos infracionais 19 1.8 INTERDIÇÃO 19 1.9 CONCLUSÃO 20 1.10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21 Introdução Com a promulgação da legislação atual a assistência à infância, à…

Palavras-chave: criança; adolescente; guarda; alienação. Sumário: Introdução; 1 Fundamento constitucional da alienação parental; 2 Definição legal; 3 Sujeitos ativo e passivo da alienação parental; 3 Indícios e provas; 4 Medidas contra o alienador; Conclusão; Referências. Introdução O assunto de que trata esse singelo artigo é sério e delicadíssimo, pois se insere no tema “família”, considerada esta por nossa Constituição da República, no seu artigo 226, como a “base da…