Fichamento Sobre Dos Delitos E Das Penas

ressocialização do pedófilo. Será avaliado também o Projeto de Lei nº552/2007 que estabelece a pena de castração química nas hipóteses em que o autor de crimes sexuais for considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças. Ao final serão verificados os países que utilizam a castração química. Foi utilizada a metodologia indutiva para desenvolver a pesquisa, utilizando-se das técnicas do referente, do fichamento e das categorias. Palavras Pedofilia. chave:…

SER GLADIADOR EM ROMA NOS SÉCULOS I E II d.C. Fichamento da fonte Os Espectáculos de Tertuliano, apresentado como avaliação da disciplina Trabalho Monográfico Orientado I do curso de licenciatura em História da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientadora: Profª. Drª. Márcia Santos Lemos Vitória da conquista 2012 FONTE TEXTUAL UTILIZADA PARA FICHAMENTO: TERTULIANO. Os espectáculos. Tradução de Fernando Melro e João Maia.

Professor: Paulo Romero Disciplina: Hermenêutica Jurídica Assunto: Fichamento sobre O caso dos Denunciantes Invejosos Aluna: IURY TANYEL NOVAES ANGELIM DIMOULIS, Dimitri. O Caso dos Denunciantes Invejosos. Tradução de texto de Lon L. Fuller. 4.

Direito, tomei conhecimento de vários casos de denúncias junto aos Conselhos Tutelares Municipais, onde mulheres denunciaram pais e padrastos e de seus filhos por abuso sexual. Por isso, pretenderemos estudar e adquirir conhecimentos específicos sobre o assunto, que nos conduzirá na aplicação de medidas de prevenção da violência sexual contra a criança e o adolescente. Objeto de Demarcação espaço Temporal: Lares brasileiros, a partir da década de 1990 Objeto de Demarcação Pessoal: Dificuldade

trata em seu conteúdo a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos de idade tornando os maiores de 16 anos imputáveis, conferindo a eles culpabilidade criminal. Este estudo acadêmico tem por justificação analisar os principais pontos discutidos sobre a redução da maioridade penal, através de políticas públicas que poderão ser implantadas nas áreas dos direitos sociais da educação, saúde, segurança, trabalho, cultura, habitação dentre outros direitos conferidos pelo Legislador…

assistida.. 07 2.6 A assistência social e as medidas preventivas e ressocializadoras.. 09 3 Material e métodos. .11 4 Resultados e discussão.. 11 Considerações finais. 16 Referências bibliográficas. 17 RESUMO Este artigo aborda sobre as medidas socioeducativas e o papel do assistente social e tem por objetivo analisar o papel contemporâneo do Assistente Social no cumprimento das medidas socioeducativas. Para a concretização do objetivo proposto foi realizada uma…

FICHAMENTO “O JUIZ E A DEMOCRACIA. O guardião das promessas”. PARIPIRANGA/2014-1 SINÓPSE DA OBRA: GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia: O guardião das promessas. Rio de Janeiro: Revan, 2001. RESUMO A presente obra trata de estudos sobre a democracia e a importância do juiz para esta, trazendo na seqüência a questão da busca incessante pelo judiciário para que este resolva todo e qualquer tipo de conflito, algo que com o passar do tempo está indo meio que em…

FICHAMENTO DO TEXTO: “JURISDIÇÃO PENAL E NORMALIZAÇÃO” – Clara Maria Roman Borges. A atual jurisdição é aquela exercida na administração da justiça, organização administrativa do território e na resolução de questões militares. É muito diferente da iurisdictio romana que era exercida apenas na administração da justiça. Podem ser citados dois grandes nomes que foram responsáveis pelo desenvolvimento de importantes estudos da jurisdição: Bernhard Windscheid e Theodor Muther, que evidenciaram suas

em seu proceder interno (nomeações), como serviam ao seu relacionamento com as demais classes sociais, defendendo o feudalismo e impondo a opressão aos camponeses e servos. Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os aspectos da vida do ser humano, desde o nascimento, passando por todas as atividades em vida e até sua morte. Direito Civil, de Família, Criminal e Processual Penal. No Brasil, este Direito de inspiração sagrada, chegou embutido…

Fichamento sobre os assuntos vistos em Teoria Geral do Processo Noções Introdutórias Direito Processual: Possui autonomia legislativa, didática e científica, mas se relaciona com outros ramos do direito como, por exemplo, o direito constitucional, o direito administrativo, o direito penal, o direito civil. O Direito Processual tem várias ramificações como o Direito Processual Penal, o Direito Processual Civil, entre outras. Direito Processual Civil: Ramo do Direito Público,…