Fichamento Sobre Dos Delitos E Das Penas

Fichamento com Resenha - FOUCAULT : VIGIAR E PUNIR PRIMEIRA PARTE – SUPLÍCIO Cap I – O CORPO DOS CONDENADOS - Religião e aprisionamento. Ordem temporal junto a ordem religiosa, espiritual. - Apresentação de um exemplo de suplício e de utilização do tempo. Definição de um estilo penal. “... É a época em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes “escândalos” para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas;…

FICHAMENTO DO LIVRO: "SISTEMA PENAL E GÊNERO: TÓPICOS PARA A EMANCIPAÇÃO FEMININA" - Organizado por Paulo César Corrêa Borges 1. SISTEMA PENAL: CAMPO EFICAZ PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES? - escrito por Lillian Ponchio e Silva "A questão central é a existência de diferenças entre o homem e a mulher, principalmente quanto às funções reprodutivas. Mas vale ressaltar que é possível escolher entre abrandar essas diferenças ou realçá-las. Assim, o ser humano é plenamente responsável pelas…

mais emergentes, como a Psicologia Jurídica. Este trabalho tem o objetivo conhecer sobre a prática do psicólogo, especificamente do psicólogo jurídico, área que escolhemos para a pesquisa, buscando saber o que ele faz, quais seus procedimentos, objetivo de sua prática, metodologia de trabalho, áreas e locais de atuação, suas possíveis dificuldades e desafios. Iniciaremos este trabalho expondo nossa justificativa sobre a escolha do tema, o objetivo e o tipo de pesquisa, a metodologia e…

tratar o trabalho escravo como uma página virada da história do Brasil é um erro. A Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, foi, sem dúvida, um passo fundamental para que o Estado brasileiro reconhecesse como ilegal o direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra. O problema, no entanto, ainda persiste, embora se apresente de forma diferente da ocorrida até o século 19. Mostra disso são os mais de 36 mil trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo desde 1995, segundo dados…

direito que um cidadão possa exercer em face de outro cidadão, ou no direito que uma coletividade possa se auto-atribuir em face de um cidadão (como por exemplo, um julgamento sumário e arbitrário que conduz a um “linchamento”). Punir alguém por um delito cometido não significa “fazer justiça com as próprias mãos”, como lembra Höffe em Kategorische Rechtsprinzipien (1994). Kant explica o direito de punir como uma competência ou atribuição (Befugnis), não como um dever (Pflicht) do…

normalização em termos de preceitos materiais se o rito processual não for igualmente bem desenvolvido. Através de pesquisa bibliográfica, de artigos em Internet e de jurisprudência, buscou-se responder aos questionamentos levantados, por meio do fichamento do material estudado e posterior elaboração de conteúdo. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 16 2 HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO A violência contra a mulher é tão antiga quanto a própria estrutura patriarcal das sociedades…

RESTAURATIVA: A OPORTUNIDADE PARTICIPATIVA E TRANSFORMADORA DE UMA JUSTIÇA Marina Tanganelli Bellegarde (IC) e Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (Orientador) Apoio: PIVIC Mackenzie Resumo O presente trabalho indaga a visão que temos sobre o crime e o modelo de justiça que seguimos, mostrando que há alternativas e caminhos a explorar além do paradigma convencional de justiça. Nesse sentido, o referente estudo apresenta a Justiça Restaurativa como um novo caminho a ser…

Síntese parcial CAPÍTULO PRIMEIRO O discurso jurídico penal é elaborado sobre um texto legal explicitando mediante os enunciados da dogmática; a justificativa e o alcance de uma planificação na forma do “dever ser” tendo como requisitos dois níveis de verdade social pra que este discurso seja socialmente verdadeiro que são o abstrato e o concreto. O abstrato como uma adequação de meio a fim e o concreto como adequação operativa mínima conforme planificação. Como um conceito ainda…

CÓDIGO REPUBLICANO DE 1940 7 1.2 ESTADO, O DIREITO PENAL E O CRIME 8 1.3 TEORIA DOS DELITOS 9 1.3.1 TEORIA FINALISTA 9 1.3.2 TEORIA SOCIAL DA AÇÃO 11 1.3.3 TEORIA CAUSALISTA 12 1.4 OS 3 ELEMENTOS: TIPICIDADE, ANTIJURICIDADE E CULPABILIDADE 13 1.4.1 TIPICIDADE 13 1.4.2 ANTIJURICIDADE 14 1.4.3 CULPABILIDADE 14 1.4.4 O INSTITUTO DA IMPUTABILIDADE 15 1.4.5 SANÇÕES PENAIS 18 1.4.6 MEDIDA DE SEGURANÇA 18 1.4.7 PENAS 19 1.4.7 MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS 19 Capítulo 2 REDUÇÃO…

Discutir o que se lê; VI. Saber quando deve ler um livro até o fim ou somente consultá-lo. Leitura proveitosa: ATENÇÃO – assimilação, entendimento; INTENÇÃO – propósito de conseguir algum proveito intelectual através da leitura; REFLEXÃO – ponderação sobre o que se lê; ANÁLISE – divisão do tema no maior número de partes possíveis, determinação das relações entre elas e entender sua organização; SÍNTESE – resumo dos aspectos essenciais; VELOCIDADE – rápida, porém com entendimento;…