marina
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A OPORTUNIDADE
PARTICIPATIVA E TRANSFORMADORA
DE
UMA
JUSTIÇA
Marina Tanganelli Bellegarde (IC) e Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (Orientador)
Apoio: PIVIC Mackenzie
Resumo
O presente trabalho indaga a visão que temos sobre o crime e o modelo de justiça que seguimos, mostrando que há alternativas e caminhos a explorar além do paradigma convencional de justiça.
Nesse sentido, o referente estudo apresenta a Justiça Restaurativa como um novo caminho a ser descoberto e uma nova forma de alcançar a justiça. De uma maneira ampla, a Justiça Restaurativa coloca as necessidades da vítima no ponto de partida do processo, prima que o ofensor deve assumir as responsabilidades e obrigações pelo ato lesivo para corrigir a situação. Dessa forma, deixa de ser um criminoso estigmatizado para se tornar protagonista do processo. A comunidade, para a Justiça
Restaurativa, tem seu papel nesse processo, almejando a reparação dos danos, o reconhecimento do mal, a restauração de relacionamentos, a organização dos envolvidos e o fortalecimento da comunidade. Os tópicos abordados são a respeito de reflexões sobre o que é considerado justo e o que é a justiça; modelos de justiça, analisando o paradigma da Justiça Retributiva e sugere a Justiça
Restaurativa como uma nova alternativa para se promover o justo. Ainda, apresenta a evolução histórica da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo, bem como explica o perfil da referida justiça; conclusões e considerações finais foram tecidas por fim.
Palavras-chave: paradigma, alternativa, justiça restaurativa
Abstract
The curent work enquires the vision which people have about crime and their standard implementation in general, showing that there are alternatives and different ways which should be explored besides the coventional paradign which we have nowadays. Concerning Restaurative Justice, in a broader manner, it places the victim`s need in the