Fichamento Sobre Dos Delitos E Das Penas

UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA PENAS ALTERNATIVAS COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO DANIEL RICARDO DOMINGOS Ribeirão Preto 2008 DANIEL RICARDO DOMINGOS PENAS ALTERNATIVAS COMO SOULUÇÃO PARA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título …

periódicos, doutrinas pertinentes, legislação e jurisprudência, com o intuito de obter informações e posições a respeito do tema. Além disso, foi utilizado o método descritivo e levantamento bibliográfico. A coleta foi feita através de estudo obtido pelo fichamento das informações que, após analisadas, foram dispostas no desenvolvimento deste trabalho. Palavras-chave: Inquérito Policial. Notitia criminis. Direito Processual Penal. Atividade policial. SUMÁRIO…

dos policiais militares do 9°BPM, a cerca dos fatores considerados de risco e do meio onde vivem fatores os quais interferem direta e indiretamente nesta luta contra a criminalização do adolescente autor de atos infracionais, alem de identificar os delitos a que estão mais suscetíveis estes jovens, e identificar as possíveis falhas no atual sistema de segurança pública e de prevenção, buscando na opinião deste profissional, alternativas viáveis a resolução deste conflito. 7.…

estarrecedoras e mais comunitárias, aplicando às partes verdadeiramente atingidas pela conduta ilícita o direito de debaterem sobre as suas necessidades e as consequências decorridas. A concretização dessas idéias se faria através de mediação entre vítima e autor do delito, que, auxiliados por um facilitador qualificado para a função, chegariam a um consenso sobre os seus interesses e a melhor maneira de correspondê-los, restituindo, no que possível, a situação anterior ao fato criminoso.

Manual de História do Direito – Wilson Demo Fichamento por Fernanda Machado de Oliveira NOÇÕES PRELIMINARES A história do Direito pressupõe um conceito: a historicidade é uma qualidade ao Direito. Sua validade da história repousa nesse ponto. O direito não é só história, mas é a história em sua essência, que embasa a disciplina História do Direito. Desde os jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a dogmáticas jurídicas ocupou quase sozinha toda a esfera…

ressocialização do pedófilo. Será avaliado também o Projeto de Lei nº552/2007 que estabelece a pena de castração química nas hipóteses em que o autor de crimes sexuais for considerado pedófilo, conforme o Código Internacional de Doenças. Ao final serão verificados os países que utilizam a castração química. Foi utilizada a metodologia indutiva para desenvolver a pesquisa, utilizando-se das técnicas do referente, do fichamento e das categorias. Palavras Pedofilia. chave:…

“FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO[1]: DOUGLAS EDUARDO BUCK MITTESLTAEDT 02. OBRA (ENSAIO/ARTIGO) EM FICHAMENTO: CALAMANDREI, Piero. A Crise da Justiça – Ciclo de Conferências realizado na Universidade de Pádua. Ed. Líder. Belo Horizonte, 2003. 128 p. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE[2] UTILIZADO: “Destacar do texto proposto citações suficientes para o pleno entendimento do constante no livro, visando contribuir para um eficaz

Remissão da pena pelo o trabalho: Uma alternativa para à ressocialização Palmas - TO 2015 KAMILA MARINHO SANTANA Remissão da pena pelo trabalho: Uma alternativa para à ressocialização Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Gustavo Paschoal Palmas-TO 2015 KAMILA MARINHO SANTANA…

TRABALHO DE PRÁTICA FORENSE PENAL Fichamento nº 1 – AÇÃO PENAL PRIVADA Professor: Flávio Mirza Maduro Alunos: Filipe Seixo de Figueiredo – matrícula: Thiago Silva Gomes – matrícula: 2003.1.01.221.11 UERJ 20 de dezembro de 2012 AÇÃO PENAL PRIVADA 1. Introdução Determinado crime fica submetido à ação penal privada quando o Estado legitima o ofendido ou seu representante legal (art. 30 do CPP) a agir em seu nome, ingressando com ação penal e pedindo…

ESTADO DE SANTA CATARINA POLÍCIA MILITAR CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS - CFAP CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – 1ºPEL/1ª CIA DISCIPLINA DE TÓPICOS DE DIREITO PENAL – TDP INSTRUTOR MAJOR JOÃO MÁRIO MARTINS FICHAMENTO ANALÍTICO Da obra de Marcos Rollim, a síndrome da rainha vermelha, policiamento e segurança pública no século XXI. 1 – NOME DO ALUNO Evandro Luiz Herdmann, Mat. 924124-8 2 – OBRA A Síndrome da Rainha Vermelha – Policiamento e Segurança…