Fichamento Sobre Dos Delitos E Das Penas

16 ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2012. 2. CAPEZ, Fernando. Curso de processo Penal. 19. Ed. São Paulo Prova: 25/04 (Primeira Oficial) – Unidades I, II, III e Tribunal do Juri – 28/03 Primeira parcial (atividade em dupla – livro em espécie fichamento e resolução questão) – 13/06 (Segunda Oficial) – Unidades – Segunda Parcial – simulado OAB UNIDADE I – TEORIA GERAL DAS PROVAS 1. Leis  11.719/08  11.689/08  11690/08  12.403/11 2. Processo Judicial – motivo de sua…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL CURSO DE DIREITO ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das…

BIBLIOGRÁFICA I - APONTAMENTOS SOBRE OS SISTEMAS DE GESTÃO DA PROVA Frente às exigências do Direito Penal e do Estado durante a história, criou-se os sistemas processuais inquisitivo e acusatório, que buscaram atender as necessidades do direito ao longo de acontecimentos históricos. O sistema acusatório, originado na antiga Grécia, era levado a termo pelo próprio ofendido, isto é, as investigações necessárias para conhecer a autoria e a materialidade do delito eram por este…

UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO Esse trabalho tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o conceito material de crime e o princípio da dignidade humana. Este trabalho tem por objetivo analisar o papel do princípio da dignidade humana como motivador e limitador da ação do Estado na aplicação do Código Penal. É imprescindível…

LIMITADORES DO DIREITO PENAL 11 2.1. Princípio da Isonomia 13 2.2. Princípio da legalidade 14 2.3. Princípio da Intervenção Mínima 15 2.4. Princípio da Culpabilidade 16 2.5. Princípio da Humanidade 17 2.6. Princípio da Individualização da pena 18 3. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE 21 3.1. Conceito 25 3.2. Evolução Histórica da Co-Culpabilidade 28 3.3. A Co-culpabilidade no Direito comparado 31 3.4. A co-culpabilidade às avessas 38 3.5. A responsabilidade…

adequou as sanções penais à realidade, adotando a proporcionalidade, a significância e o resultado dos delitos. Está sendo considerada um avanço importante no ordenamento jurídico, apesar de ser portadora de alguns defeitos, que poderão ser corrigidos legislativamente ou, conforme o caso, pela sua interpretação, quando for aplicada pelo Judiciário. Não só é interesse comum que não se cometam delitos, mas que sejam ainda menos freqüentes os danos por eles causados à sociedade, devendo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RIO GRANDEFACULDADE DE DIREITODISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNO: Pedro da Cunha TrassantesMatrícula 47372Turma “B” – Direito noturno Fichamento do Livro Teoria pura do direito / KELSEN, Hans; [tradução JoãoBaptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : editora Martins Fontes, 1998. p.01“ Quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste…

Fichamento do Livro Teoria Pura do Direito / KELSEN, Hans; [tradução João Baptista Machado]. 6ª ed. - São Paulo : editora Martins Fontes, 1998 |PÁGINA TRECHO | |p. 01 |“Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o | | |que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de…

da pena: o direito à Defensoria Pública diante do advento da Lei n° 12.313/2010 e a realidade dos estabelecimentos prisionais da cidade de Criciúma/SC. 3. PROBLEMA: De que forma é efetivado o direito de acesso à justiça na fase de execução de pena na cidade de Criciúma/SC e quais as implicações provocadas pela ausência da Defensoria Pública no estado, tendo em vista o disposto na Lei n° 12.313/2010? 4. HIPÓTESES: 4.1 Básica: O acesso a justiça durante a fase da execução da…

Fichamento de citação _______________________________________________________________ Foucault, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete.40.ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. Pág.9-127. Primeira parte: Suplícios Capítulo I - O corpo dos condenados “No fim do século XVIII e começo do XIX, a despeito de algumas grandes fogueiras, a melancólica festa de punição vai-se extinguindo. Nessa transformação, misturaram-se dois processos. Não tiveram…