Fichamento Sobre Dos Delitos E Das Penas

inquérito policial para a investigação criminal. - Evidenciar a utilidade do instituto da incomunicabilidade do investigado preso no inquérito policial. -Abordar a importância da incomunicabilidade nas investigações e a grande discussão doutrinária sobre sua constitucionalidade. 3 Justificativa O presente projeto de pesquisa justifica-se pela necessidade atual que tem a polícia judiciária de utilizar métodos eficazes de investigação criminal, sendo que o instituto da…

FICHAMENTO DO LIVRO A ARTE DO DIREITO INTRODUÇÃO Esta é uma obra escrita por Francesco Carnelutti, na qual a princípio o autor demonstra tamanha admiração pelo jurista Vittorio Scialoja. Também fala sobre a ideia de escrever um livro e a compara com um nascimento de uma árvore, que leva tempo. Francesco Carnelutti, transparece que a Arte e o Direito são duas coisas diferentes. Porém, refletiu e chegou à ideia de que a Arte e o Direito são ciências

Nome da Faculdade Curso – Xº Fichamento do livro Vigiar e Punir de Michel Foucault Antropologia – Professor X Nome do Aluno Cidade, 2012-2 FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Título original: “Surveiller et Punir”, Traduzido por Raquel Ramalhete. 31. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. Michel Foucault, pensador francês, faz em sua obra Vigiar e Punir uma análise científica sobre a legislação penal e o sistema penal adotado pelos poderes jurídicos para…

Fichamento Dos Crimes contra a Fé Pública (Arts. 289 ao 311 do CP) Capítulo I Da moeda falsa Moeda Falsa Art. 289 - Falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro: Pena - reclusão, de três a doze anos, e multa. § 1º - Nas mesmas penas incorre quem, por conta própria ou alheia, importa ou exporta, adquire, vende, troca, cede, empresta, guarda ou introduz na circulação moeda falsa. § 2º - Quem, tendo recebido de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO DIREITO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DO AUTOR HANS KELSEN, 6ª EDIÇÃO­ SALVADOR ABRIL/2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO DIREITO FICHAMENTO SOBRE O LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DO AUTOR HANS KELSEN, 6ª EDIÇÃO­ Trabalho apresentado à Disciplina Teoria do Direito I sobre A regência da Professora Lorena Boente Almeida como requisito parcial Para a obtenção de

exclusão da culpabilidade, isto é, mesmo sendo o fato típico e antijurídico, não é culpável, eis que não há elemento que comprove a capacidade psíquica do agente para compreender a reprovabilidade de sua conduta, não ocorrendo, portanto, a imposição de pena ao infrator. Conforme a nossa Constituição Federal de 1988: Art. 228, CF: São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. Segundo Rogério Greco (2012, p. 48): A…

FICHAMENTO FOUCAULT, Michel.Vigiar e punir: nascimento da prisão. (Título Original: Surveiller et punir. Traduzido por Raquel Ramalhete). 31. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006. Michel Foucault, pensador francês, faz em sua obra Vigiar e Punir uma analise cientifica sobre a legislação penal e o sistema penal adotado pelos poderes jurídicos para os que praticam algum crime ao longo dos séculos. O livro tem como objetivo traçar uma correlação entre o sistema prisional surgido a partir do século XVI

brasileiros, uma vez que 85% dos produtos-piratas vendidos são nacionais.” (BALLAN,Octahydes. A falsificação de CDs e DVDs e a adequação social , Revista jus navegandi, São Paulo, p. 1, Agosto de 2008.) Enfim dados alguns números alarmantes sobre a pirataria no Brasil, fica comprovado o quanto o mercado fonográfico brasileiro está abalado devido aos desrespeitos que vem ocorrendo em relação aos direitos autorais. Mas, no entanto, o que de fato o que diz o código penal, a…

ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): ORIENTADOR(A): PROF. MS. Goiânia 2012 NOME DO ORIENTANDO... ALIMENTOS GRAVÍDICOS QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO…

Fichamento da obra: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história da violência nas prisões. Trad. Raquel Ramalhete. 40º ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. Primeira Parte: (Suplício) Capítulo I – O Corpo dos Condenados (páginas 9-34). RESUMO Foucault é claro ao dizer que seu objetivo nessa obra é acessar a história da alma moderna e do atual poder de julgar. Acredita que para tal, é preciso investigar a procedência do atual complexo cientifico-judiciário onde o poder de punir se…