Fichamento Sobre Dos Delitos E Das Penas

PESQUISA Um grande problema nas redes de computadores no que diz respeito aos crimes que são cometidos, é a identificação dos autores de tais crimes, bem como sua localização, chegando a puni-los por seus atos. Com isso se traz uma discussão mais ampla sobre a identificação dos criminosos que prejudicam o cidadão e ficam “escondidos”, isto é, difíceis de serem localizados por estarem num mundo imenso sendo que possam estar em qualquer parte do mundo e manifestar seus atos que…

FICHAMENTO A ERA DOS DIREITOS 1. Introdução Teoria Pura do Direito é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume…

terceiro deste artigo está previsto o crime de homicídio culposo cuja pena é de detenção de um a três anos, ou seja, bem menor que a pena estabelecida para homicídio simples cuja pena é de seis a vinte anos de reclusão. Com as inovações introduzidas pelo Código de Trânsito Brasileiro foi estabelecido um tipo incriminador específico que é o artigo 302. Trata este do homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor cuja pena é de detenção de dois a quatro anos, e suspensão ou…

parafraseia Manoel Pedro Pimentel, regressando aos primórdios e relembrando que: [...] O confronto das informações históricas contidas nos relatos antropológicos, oriundos das mais diversas fontes, autoriza uma forte suposição de que pena, como tal, tenha tido originariamente caráter sacral. Não podendo explicar os acontecimentos que fugiam ao cotidiano (chuva, raio, trovão), os homens primitivos passaram a atribuí-los a seres sobrenaturais, que habitariam as florestas…

reza que ninguém será mantido preso quando a lei admitir liberdade provisória. Primeiramente, pretende-se abordar um pouco à respeito das prisões, após um pouco a respeito das medidas cautelares. Posteriormente, será especificamente abordado sobre a prisão temporária e prisão preventiva. Em seguida, pretende-se analisar os fundamentos autorizadores para se decretar uma prisão preventiva, destacando o conceito vago da expressão “garantia da ordem pública”. No decorrer, procuraremos…

DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIESP) DIREITO DIREITO PENAL FICHAMENTO DOS ARTIGOS 313 A 332 DO CÓDIGO PENAL SÃO PAULO 2014 Art. 313 do CP – Peculato estelionato “Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem”. Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Trata-se também de crime, cuja objetividade jurídica,…

...................................................... 13 REFERÊNCIA ......................................................................................... 14 1. INTRODUÇÃO No presente trabalho, pretende-se apresentar um estudo sobre o estupro que é representa um crime que viola, não só o corpo, mas também o olhar e, principalmente, a moralidade da vítima que se sente envergonhada frente à sociedade em que vive, uma vez que o crime reflete diretamente na sua intimidade. 1.1.

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA (tema provisório) UMA ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE DA PENA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. PROBLEMATIZAÇÃO 5 3. OBJETIVOS 6 3.1. OBJETIVO GERAL 6 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4. JUSTIFICATIVA 7 5. METODOLOGIA DA PESQUISA 8 6. CRONOGRAMA 9 REFERÊNCIAS 10 1. INTRODUÇÃO O tema da finalidade da aplicação da pena é tão instigante quanto complexo, tanto assim que ensejou ao longo de nossa história, em diversos lugares no mundo, a produção

Fichamento nº. 1. Aluno: Ian Sanjaia Borges Damasceno Sala: 8º. A/ Matutino 1. Referência completa do texto. BOSCHI, José Antonio Paganella. Das Penas e seus Critérios de Aplicação. Livraria do Advogado editora. 3. ed. rev. atual. Porto Alegre. 2004. Capítulo 1, item 1.5: Princípios aplicáveis às penas, pág 46 – 75. 2. Informações sobre o autor. José Antonio Paganella Boschi é natural de Vacaria-RS, tendo sido Promotor e Procurador de Justiça no período de 1973 a…

medidas que amenizem as consequências do problema. Tais medidas , como a criação da escala Psycopaty checklist , têm o objetivo de determinar o grau de Psicopatia dos criminosos e , consequentemente, servirem como base para reavaliar a concessão de penas e benefícios para criminosos. O Transtorno de Personalidade Antissocial é uma das causas da violência, pois segundo Silva (2008) a taxa de reincidência criminal dos psicopatas é cerca de duas vezes maior do que a dos demais criminosos.…