Fichamento arte do direito
INTRODUÇÃO
Esta é uma obra escrita por Francesco Carnelutti, na qual a princípio o autor demonstra tamanha admiração pelo jurista Vittorio Scialoja. Também fala sobre a ideia de escrever um livro e a compara com um nascimento de uma árvore, que leva tempo.
Francesco Carnelutti, transparece que a Arte e o Direito são duas coisas diferentes. Porém, refletiu e chegou à ideia de que a Arte e o Direito são ciências ou modos de enfrentar um único problema.
O QUE É DIREITO?
Logo após a introdução, na tentativa de mostrar a realidade do direito, traça um paralelo entre uma realidade bem distante e o direito, e com a comparação tenta transmitir o verdadeiro sentido dessa área tão interessante do conhecimento humano. Para conceituar o que é direito, fez-se a utilização do método de comparação, comparando o Estado que julga ser a via mais correta para se ter acesso ao Direito, sendo assim, conclui que o direito é a armadura, ou seja, o revestimento para que o Estado se forme e se fortaleça.
O QUE É LEI?
Em seguida procura transmitir o que se deve sentir por lei, sem deixar de fora as teorias sobre a concepção do direito. Para entender o que é a Lei, devemos primeiramente defini-las em duas ramificações: lei natural e lei jurídica.
Define ainda que a lei natural se tornará posteriormente lei jurídica, por existir a causalidade, que a princípio era uma consequência necessária que passa a ser uma consequência final, ou seja, existe o elo de ligação das ideias primarias, e diz mais que a lei jurídica é a exteriorização da lei natural, ou seja, a sua aplicabilidade.
Ainda em efeito comparativo o autor elucida com relação às leis naturais e morais a princípio mostrando que as leis naturais utilizam duas premissas, ou seja, a primeira é o fato e a segunda é o direito, e mais adiante expõe a respeito das leis morais com duas premissas, sendo a primeira a pessoa cruel que executa