Fichamento - A arte do direito

“Introdução”:
Na parte introdutória do livro “A arte do Direito”, o autor Francesco Carnelutti cita o jurista Vittorio Scialoja e revela que foi a partir das obras deste, que começou a relacionar a Arte ao Direito, pois o considerava um artista jurídico.
Fala também que a essas duas ciências são independentes, mas que haviam se harmonizado nas obras deste italiano, que lhes chamavam muita atenção. Até que finalmente chegou à conclusão de que “Estudar Direito e Arte significa atacar o mesmo problema sob dois pontos de vista diferentes”.

“O que é o Direito?”
Para o autor, esta pergunta não pode ser respondida com um simples conceito e utiliza-se de uma analogia citando os terrenos planos e os montanhosos, onde que a definição de Direito estaria inserida nos terrenos montanhosos, visto que, para se chegar ao topo seriam necessárias cansativas e longas voltas. Francesco Carnelutti faz o uso da comparação dizendo que entre o povo e o Estado existe a mesma diferença entre tijolos e arcos de uma ponte, em que o Estado é um arco e que há uma força que mantém os tijolos unidos nele, mas esta força não atua até que o arco esteja concluído. Então os engenheiros utilizam uma armadura na fase de construção para que este arco seja sustentado. Ele conclui: “O direito é a armadura do Estado. O direito é de que se necessita para que o povo possa conseguir sua coesão”.

“O que é a Lei?”
Francesco Carnelutti inicia esse segundo capítulo dividindo a lei em dois ramos diferentes: a lei natural e a lei jurídica, porém diz que elas estão interligadas, visto que, para ele, a lei jurídica é a exteriorização da lei natural, ou seja, a aplicabilidade.
O autor também faz uma comparação entre as leis naturais e morais. Para ele “O dever da lei natural, é precisamente, a inter-relação de duas premissas: uma, como dizem os juristas, de fato, e outra, de direito”. Enquanto que nas leis morais, essas premissas não são vistas facilmente, mas se bem observadas, elas estão contidas no