Fichamento Sobre A Seguridade Social Na Constituição

Cultura da crise e Seguridade Social ( Ana Elizabeth Mota) Fichamento Capítulo IV Capítulo IV Ideário da reforma: o cidadão-pobre, o cidadão-fabril e o cidadão-consumidor 1. A hegemonia nasce na fabrica Temos argumentado que a cultura política da crise materializa um dos modos como as classes dominantes socializam sua leitura da história... A base dessa argumentação é o entendimento da cultura como espaço de hegemonia... (p.159) (...)…

DE ALAGOAS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL CLÁUDIA SCÁTOLA LIRA DE OLIVEIRA FICHAMENTO DO CAPÍTULO V O IMPACTO DO AJUSTE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL: O DESMONTE E AS PROPOSTAS DE “REFORMA”. (SOARES, 2002, P.71-89) MACEIÓ-AL NOVEMBRO DE 2010 CLÁUDIA SCÁTOLA LIRA DE OLIVEIRA FICHAMENTO DO CAPÍTULO V O IMPACTO DO AJUSTE SOBRE A POLÍTICA SOCIAL: O DESMONTE E AS…

pontifícia universidade católica de são paulo Fichamento de Direito Tributário Professor José da Silva NC5 Paulo de Barros Carvalho Competência Tributária 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ATIVA Competência legislativa é a aptidão de que são dotadas as pessoas políticas para expedir regras jurídicas, inovando o ordenamento positivo. Opera-se pela observância de uma…

segurados, dos requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários, os quais de caráter eminentemente alimentar, porquanto substituidores da remuneração dos trabalhadores quando estes são acometidos por um risco coberto pelo sistema de seguridade social. Imperiosa a produção de prova para que o direito dos trabalhadores possa vir a ser reconhecido. Partindo de tal premissa, verifica-se a existência de algumas questões de destaque, como a forma pela qual a atividade…

DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU VIVER E ENVELHECER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 8742/93, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS MARCUS ALEXANDRE ANDRADE DO NASCIMENTO CARUARU, 2008 EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS MARCUS ALEXANDRE ANDRADE DO NASCIMENTO VIVER E ENVELHECER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 8742/93, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA Projeto de…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL DOCENTE: ANNA EMANUELLA ROCHA MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL NATAL DEZEMBRO/2012 MATHEUS NOBRE DE PAIVA FICHAMENTO DE CITAÇÃO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil, ministrado pela professora Anna Emanuella Rocha, do Centro de Ciências Sociais…

ETAPA – I Introdução ---------------------------------------------------------------------------------------------- 03 PASSO – I Dos Artigos Do Código Tributário Nacional ------------------------------------------------------ 03 Dos Artigos Da Constituição Federal De 1988 --------------------------------------------------- 05 PASSO – II Da Emenda Constitucional Nº 32, de 11 de Setembro de 2001 --------------------------------- 07 Da Lei Complementar Em Matéria Tributária…

UNIVERSIDADE CEUMA CAMPUS COHAMA COORDENAÇÃO DO CURSO SERVIÇO SOCIAL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ROSANGELA CHAVES MACIEL ASSISTÊNCIA SOCIAL NA TERCEIRA IDADE São Luis 2014 ROSANGELA CHAVES MACIEL ASSISTÊNCIA SOCIAL NA TERCEIRA IDADE Projeto de Pesquisa apresentado À DISCIPLINA Pesquisa II, do curso Serviço Social da Universitário Ceuma Campus Cohama, como pré-requisito para obtenção de nota da segunda…

filantropia e a Assistencia Social/ Maria Luiza Mestriner – 3u – São Paulo – Editora Cortez. A autora Maria Luiza Mestriner em seu livro O Estado entre a filantropia e a assistência social tem por objetivo realizar uma analise sobre o pensamento social conservador, reconstruindo a história da filantropia no Brasil, reafirmando a trajetória da Assistência social quase sempre pouco visível, mas persistente e reconhecida como política indispensável de seguridade social, abordando a…

Poder Judiciário Federal na contagem das contribuições pagas em atraso para fins de carência do segurado contribuinte individual? 2.4 Hipóteses: 2.4.1 A relação jurídico previdenciária se baseia no binômio evento – proteção social, que tem por fundamento a necessidade social. 2.4.2 Contribuinte Individual é o segurado que trabalha por conta própria (autônomo), e tem a obrigação de recolher por si mesmo a contribuição previdenciária. 2.4.3 Período de carência é o lapso de tempo…