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DIREITO ECONÔMICO Conteúdo: Noções de Economia Agências Reguladoras CAD Referência Bibliográfica: Vicente Bagnoli - Direito Econômico (resumo) Eros Roberto Grau - A ordem econômica (mais economia) Carlos Ari Sundfeld - Direito Administrativo Econômico (mais administrativo) Ana Carolina Squizzato - Direito Financeiro e Econômico Livro interdisciplinar: Ensaios de bioética e direito Provas: 24/09, 12/11 - Consulta Lei da defesa da concorrência - 12.529/11 e 03/12 TAE 1: Fichamento sobre Agências Reguladoras TAE 2: Fichamento capitulo 5 AVI: CF art. 170, 173, 174 e 177, Introdução, Ordem Econômica, Princípios, Intervenção do Estado na ordem econômica (direta e indireta) Aula 06/08/2013 Introdução: Conjunto de normas que regulam a economia. Capitalismo Intervenção do Estado da economia através das polítcas econômicas públicas, numa tentativa de equilibrar as desigualdades, regulando a concorrência (vantagens: baixo preço e melhor qualidade). China e o mercado brasileiro - problemas na economia brasileira Prática desleal de comércio - dumping - proporcionou a entrada dos produtos chineses no Brasil. Inicialmente, vende-se um produto abaixo no preço de custo, com o interesse de quebrar a concorrência brasileira e, com isso, aumentar seu preço. O Dumping é regulado pelo Min. de Relações de Comercio Exterior. AULA 13/08/2013 DIREITO ECONÔMICO 1) Conceito: quando falamos em Direito Econômico, a primeira ideia que se tem é o da regulação da…

FICHAMENTO Introdução O presente trabalho realizado pela turma 1ª da faculdade Anhaguera Rio Grande/RS, tendo como Professora Marlene Machado, com o objetivo a elaboração de um “Fichamento” com o objetivo de transmitir informações básicas a cerca do “Novo Código Civil Brasileiro em suas Coordenadas Axiológicas do liberalismo à Socialidade.” Onde encontram-se aspectos da concepção patrimonial-liberalista. O aluno ao término do trabalho agregará competências e habilidades de…

vontade geral manifesta, em cada indivíduo, como um ato puro do entendimento que raciocina no silêncio das paixões. I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA DIR - 7105 – DIREITO ECONÕMICO p/Curso de Ciências Econômicas e DIR - 5925 – DIREITO ECONÔMICO p/Curso de Direito. HORAS/AULA: 36 CRÉDITOS: 02 CURSOS DE DIREITO E DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS PROFESSOR: Dr. Everton das Neves Gonçalves e-mail: evertong@vetorial.net PERÍODO LETIVO: 2013/1 TURMAS: HORÁRIOS: C Econômicas DIR 7105…

Lavras; - Mestre em Administração pela UnG -Universidade Guarulhos-; Guarulhos- PhD in Business Administration pela FCU -Flórida Christian UniversityUniversity-, Orlando, Flórida USA; - Perito Econômico Trabalhista; -Técnico em Transações Imobiliárias; - Delegado Municipal do Conselho Regional de Economia no município de Indaiatuba; - Consultor Empresarial em Gestão Estratégica e Financeira; - Professor universitário desde 1995. e-mail / MSN: arlu.s@hotmail.com TRABALHOS…

FICHAMENTO DO TEXTO REFORMA OU REVOLUÇÃO – ROSA LUXEMBURGO O texto apresentado por Rosa baseia-se em época onde os grandes líderes da social democracia alemã analisavam os conceitos gerais do marxismo, sendo um deles era Eduard Bernstein. Bernstein passa a acreditar em reformas no sistema capitalista e deixa de lutar por uma revolução das classes, sendo assim, a autora contrapõem conceitos e modelos da sociedade proposto por ele. PARTE I 1. O Método Oportunista Segundo Bernstein,…

INTRODUÇÃO Um dos princípios fundamentais consubstanciados no artigo 1º da Carta Constitucional é o da livre iniciativa, que se orienta pelos preceitos constitucionais da livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores, dos valores sociais do trabalho e da repressão ao abuso do poder econômico. Afigura-se, pois, como mandamento maior, que a lei reprima o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao aumento…

particulares e estatais no domínio econômico. Sob este cenário, o presente trabalho cuidará de analisar a intervenção do Estado em uma atividade econômica específica, qual seja, a prestação de serviços de televisão por assinatura exercido por parte de operadoras privadas. Reguladas pelas Leis 8.977/95 (Lei do Serviço de TV a cabo) e 9.472/97 (Lei de Telecomunicações), as operadoras privadas de televisão por assinatura já dispõem de instrumentos normativos aptos a regular o…

4BENS____________________________________05 3. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO ____________________06 4. FICHAMENTO_____________________________06 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS_________________10 6. REFERÊNCIAS____________________________10 INTRODUÇÃO: Objetiva-se com este estudo a de uma construção de uma cartilha elencando conceitos essenciais sobre o estudo do Direito para alunos do…

FICHAMENTO Texto: INTERPRETAÇÃO E CRÍTICA DA ORDEM ECONOMICA NA CONSTITUICAO DE 1988 GRAU, Eros Roberto. Interpretação e crítica da ordem econômica na constituição de 1988. In: ___A ordem econômica da constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 12ª. Ed. No início do texto o autor menciona que o conceito de ordem econômica, não somente é inútil como pernicioso, no plano da metalinguagem, que é a linguagem do direito. Que a nossa Constituição de 1988 é dirigente, inquestionável.…

Fichamento sobre: Weber, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo, cap 1, 2 e 3, p. 25-83 • Há um caráter predominante protestante dos proprietários de capital e empresários na Alemanha. Não é causa de fenômenos econômicos, mas sim consequência deles; • A maior participação dos protestantes na propriedade do capital e nos postos de direção na economia moderna pode ser em parte compreendida como simples consequência da superioridade do seu patrimônio herdado; • Diferença…