Fichamento Sobre Abuso De Poder Economico E Concorrencia

realização de um trabalho sobre migrações e direitos humanos é muito importante para os graduandos de Geografia terem um amplo conhecimento sobre a imigração, para saber posicionar-se frente às notícias sobre a mesma e saber o que fazer para ajudar os imigrantes sem correr o risco de agir com preconceitos, praticando a xenofobia. O objetivo geral desse trabalho é fazer o levantamento de um amplo material bibliográfico sobre a migração e os direitos humanos, elaborando uma monografia…

universalização dos direitos humanos e seus reflexos no ordenamento jurídico nacional 16 1.3 Questão da propriedade até os dias de hoje 23 CAPÍTULO 2 – POSSE E PROPRIEDADE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 2.1 Noções introdutórias sobre posse 2.2 Noções introdutórias sobre propriedade 2.2.1 Aquisição da propriedade imóvel pela usucapião 31 31 41 46 CAPÍTULO 3 – O REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO 51 3.1 Função social da propriedade 51 3.1.1…

reserva mental e fraude contra credores. (camjunior01@yahoo.com.br) 92 22. [Ponto 8.a – FALTA!] - Inexistência, invalidade e ineficácia dos negócios jurídicos: nulidade, anulabilidade e ineficácia. (joaop_barreto) 92 23. [Ponto 9.a] - Ato ilícito e Abuso do Direito. (jamile.breviglieri@yahoo.com) 92 24. [Ponto 10.a] - Prescrição e decadência. (ramiromartinsnetto@yahoo.com.br) 99 25. [Ponto 7.a] – Ato jurídico (cunha.raquel@yahoo.com.br não entregou) 105 26. [Ponto 8.a – FALTA! ] -…

UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Sérgio Abinagem Serrano. ANÁPOLIS - 2013 RESUMO Esse trabalho tem por finalidade o aprofundamento da questão sobre o conceito material de crime e o princípio da dignidade humana. Este trabalho tem por objetivo analisar o papel do princípio da dignidade humana como motivador e limitador da ação do Estado na aplicação do Código Penal. É imprescindível…

profissão e a questão social - a questão social como objeto/matéria prima do trabalho profissional. A sociedade capitalista e o processo de produção e reprodução da questão social. (I BIM). A questão social no cenário contemporâneo (considerações sobre as transformações da questão social – “a nova questão social”). Questão social e o contexto brasileiro: especificidades das principais formas da expressão da questão social no Brasil (II BIM). I - A CONCEPÇÃO DA “QUESTÃO SOCIAL”…

oliveira, Eugenio Pacelli. Curso processo penal. 16ª Ed. São Paulo: Atlas, 2012. FICHAMENTO 1. SISTEMA DOS DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 1.1 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO A expressão: “Estado Democrático de Direito” pode ser interpretada sob vários aspectos, o autor destaca os aspectos de cunho político, social e econômico, vistos sob o ângulo constitucional, denotando a existência de um “vértice” no ordenamento jurídico-legal…

intensificou-se a partir dos anos 1990 sendo, hoje, prática corrente em quase todos os segmentos econômicos, nas esferas públicas e privadas. A pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, CESIT, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE/UNICAMP, que fundamenta este Relatório Científico, buscou suprir uma lacuna verificada nos estudos sobre o papel que a Justiça do Trabalho tem desempenhado no enfrentamento desse tema. Para…

Novo Testamento, p.272). Bem aventurado o homem que suporta com perseverança a provação; porque, depois de ter sido aprovado, receberá a coroa da vida, a qual o Senhor prometeu aos que o amam. (Id.,1:12; id., ibid.). Resumo Investigação sobre a possibilidade de um grupo de empresas de construção civil ter usado as melhorias conseguidas em seus processos produtivos como estratégia competitiva. Essas empresas foram certificadas pelo Instituto de Certificação Qualidade Brasil -…

segunda, resultou muito mais de iniciativas de uma parcela da própria elite dirigente." (p. 25) "No plano econômico, ambos os países (Portugal e Espanha) conservaram uma estrutura agrária de Antigo Regime, paralela a um setor comercial bastante ativo, intermediário privilegiado da metrópole com os extensos e ricos domínios coloniais." (p.26) "Em inícios do século XIX, o peso demográfico e econômico destas no interior do Império tinha aumentado significativamente dependendo a economia…

competitiva e as ações de responsabilidade social. Para isto buscamos analisar os principais conceitos que definem responsabilidade social empresarial, e as tendências de criação de estratégias que busquem a geração de valor mútuo nos campos econômicos e sociais. Trata-se de uma pesquisa descritiva qualitativa, desenvolvida a partir de um estudo de caso, onde estudamos uma empresa de grande porte e renome na baixada santista. O estudo foi feito através da aplicação de um…