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Da intervenção. Da Organização dos Poderes: Poder Legislativo e Do Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. COMPETÊNCIAS ESPERADAS I. Correta utilização dos conceitos do Constitucionalismo; II. Interpretação e aplicação do Direito Constitucional; III. Comparação dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal; IV. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. OBJETIVOS Apresentar as teorias constitucionais e sua evolução. Expor conceitos básicos para a compreensão do Constitucionalismo. Estudar a interpretação e aplicação dos dispositivos constitucionais. CONTEÚDO 01.Forma de Estado. 02 Da Organização do Estado União, Estados Federados, Distrito Federal e Território. 03 Da intervenção. 04. Da Organização dos Poderes: Poder Legislativo e Do Processo Legislativo. 05. Poder Executivo. 06. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. 07. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. ATIVIDADES DO TED Setembro...: Fichamento do livro “A Força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse.. (3h). Outubro....: Síntese do filme “A lista de Schindler”. (4h). Novembro.: Fichamento do Capítulo 4 do livro Estudos sobre o Poder Judiciário. José de Albuquerque Rocha. “Justiça constitucional: modelo americano (judicial) ou modelo europeu-continental (tribunal constitucional)?” (3h). METODOLOGIA 1

PLANO DE ENSINO 1º/2015 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO SEMESTRE: 2O SEMESTRE PROFESSOR: André Rufino do Vale TURNO: Noturno E-MAIL: andre.rufino@idp.edu.br CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Papel e funções do Estado. A perspectiva da unidade estatal. Descentralização do poder político. Formas de Estado: estrutura de competências verticais. Modelos contemporâneos: unitário, federal, regional. Organização Político-administrativa do Estado Brasileiro.…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer Escrito por Anônimo Dom, 26 de Maio de 2013 20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições”…

ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I PROFESSORA: CATIANE CRISTINA SELL 1 NOME DA (O) AUTORA (O) DO FICHAMENTO GUSTAVO FERREIRA BRITTO 2 OBRA EM FICHAMENTO Juízes Legisladores, Mauro Cappelletti Professor da Universidade de Florença (Itália) e da Universidade de Stanford ( Estados Unidos) Doutor Honoris Causa da Universidade de Aix-Marseille (França)e da Universidade Grand (Bélgica). 3…

FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO FELLIPE CORREA SILVA metodologia do trabalho ciêntifico FICHAMENTO DEMOCRACIA, ÉTICA E CIDADANIA Belém 2013 FACULDADE DE BELÉM – FABEL CURSO DE DIREITO FELLIPE CORREA SILVA metodologia do trabalho ciêntifico FICHAMENTO: DEMOCRACIA, ÉTICA E CIDADANIA. Fichamento, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Belém – FABEL, como Trabalho do 2º NPC em Metodologia Do Trabalho…

CURSO TECNÓLOGO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ALESSANDRA D. E EVELY P. FICHAMENTOS: EMOÇÃO E MOTIVAÇÃO Duque de Caxias 2012 FICHAMENTOS: EMOÇÃO E MOTIVAÇÃO Trabalho da Disciplina Comportamento Organizacional, (Fichamentos: Emoção e Motivação), apresentada a Unigranrio, como requisito para obtenção da Segunda Avaliação do semestre. Orientador: Robson S. Duque de Caxias 2012 Fichamento I Assunto: As emoções. Referências…

pessoas envelhecidas, […] passaram a necessitar de apoio externo. […] 2. A proteção da pessoa idosa no Maranhão: primeiros passos […]. Somente no ano de 1996 foi sancionada a Lei n° 6.835, que instituiu o Conselho Estadual do Idoso, que tem como objetivo assegurar os direitos sociais do idoso. Mesmo diante da criação do Conselho Estadual do Idoso, o Estado do Maranhão não desenvolveu ações mais consistentes para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa idosa. […]. Somente com…

histórica dos homens, uma vez instituídas, passam a se estruturar como sistema normativo: conjunto de normas morais que visa a regulação do comportamento dos indivíduos, tendo por finalidade atender as necessidade de sobrevivência, de justiça, defesa. À medida que a sociedade se desenvolve o sistema normativo embrionário construído nas comunidades primitivas é substituído por formas mais complexas. Na sociedade de classes, já não é possível uma unidade em torno de valores e necessidades…

Fichamento Resumo BRANDÃO, Cláudio. O direito grego clássico. In SALDANHA, Nelson (ET. AL.). História do direito e do pensamento jurídico em perspectiva. São Paulo: ATLAS, 2012. Na Grécia antiga, o período arcaico e o clássico geralmente são lembrados como a época da fundamentação da filosofia como o ocidente conhece. Esses fundamentos serviram como base na estrutura do direito na história do pensamento grego. Mas as perguntas sobre o direito e a justiça começaram a ser feitas muito…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FICHAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO Biografia dos Autores Hannah Arendt Filósofa judia nascida em Linden, na Alemanha, em 1906. Perseguida pelo nazismo e exilada nos Estados Unidos desde 1941, onde vem a falecer em 1975, após largo trabalho em universidades americanas no campo da filosofia política. Elaborou uma definição de poder que foge aos padrões convencionais, e…