Fichamento Sobre As Funções Essenciais A Justiça

FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.Nome Completo do Autor do Fichamento: José da Silva 2.Obra / Artigo / Ensaio Em Fichamento: Sundfeld, Carlos Ari. fundamentos de direito público. São Paulo, SP. 2006. 4ª edição. 7ª tiragem. 3. Especificação do Referente Utilizado: Poder administrativo. 4. Destaques Conforme o Referente: 4.1. Regulação jurídica do Poder Política: A convivência depende da organização. O grupo social pode ser definido como a reunião de indivíduos sob determinadas

FICHAMENTO DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 – Nome do autor do fichamento: 2 – Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade (Paulo Marcio Cruz e Zenildo Bodnar) 3 – Resumo da obra: Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade capítulos VII e VIII 3.2 – Introdução As lesões ao meio ambiente afetam a coletividade, perpassam fronteiras, atingem…

investigações no âmbito criminal. Há grande discussão pela doutrina, pela jurisprudência, por todo meio acadêmico e também no âmbito dos órgãos envolvidos no inquérito policial sobre a possibilidade de investigações criminais preliminares a cargo do Ministério Publico no que se refere a sua legalidade e utilidade além de debates sobre a ineficácia e crise do inquérito presidido pela autoridade policial. O Ministério Público é o titular da ação penal e, com frequência, não tem…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito São Paulo, 4 de abril de 2015 Professora Dra. Helga Klug Doin Vieira Fundamentos do Direito Público I Jackeline Gomes Falcão - MG1 Fichamento n° 05 - "Estado de Direito e Constituição: O Estado Legal", Manoel G. Ferreira Filho. Capítulo II, Seção 1 ª: Bases e Características do Estado Legal. 1. O Advento do Estado Legal O Estado de Direito defendido até o começo do século XX se converteu no Estado Legal, no qual o…

autor do fichamento: 2. Obra / artigo / ensaio em fichamento: SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de Direito Público. 5.ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2010. 3. Especificação do referente utilizado: Direito Público 4. Destaques conforme o referente: 4.1 . “Cada indivíduo participa de inúmeros grupos, no interior dos quais mantém relações.” (p. 19) 4.2. “A convivência, seja dos indivíduos no interior desses grupos, seja de cada grupo com os demais, depende de um fator…

FICHAMENTO TEMÁTICO: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Fernando Capez (2013, p.19): A proteção dos bons costumes, portanto, sobrelevava em face de outros interesses penais juridicamente relevantes com a liberdade sexual. Era o reflexo de uma sociedade patriarca e pautada por valores ético-sociais que primava, sobretudo, pela moralidade sexual e seus reflexos na organização da família, menoscabando, isto é, deixando para um segundo plano, a tutela dos direitos fundamentais do…

UNIVERSIDADE TIRADENTES DIREITO NOTURNO THIAGO RABELO GOMES FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO ARACAJU/SE 2011 THIAGO RABELO GOMES FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO Fichamento apresentado ao curso de Direito da UNIT como requisito parcial para avaliação da ME da disciplina Direito do Trabalho I do professor Mário de…

- fichamento da AOTA A Estrutura foi desenvolvida para articular a contribuição da terapia ocupacional na promoção de saúde e participação de pessoas, organizações e populações através do envolvimento7 na ocupação. O documento não é uma taxonomia, teoria ou modelo de terapia ocupacional e, portanto, deve ser usado em conjunto com conhecimento e evidência relevante à ocupação e à terapia ocupacional. A terapia ocupacional é fornecida aos clientes, a entidade que recebe os serviços…

exercício de actividades laborais em regime de empresas privadas, bem como os interessados por essas lides a observância dos seus direitos e deveres aplicáveis aos trabalhadores e ao empregador com vista a ajudar no acasalamento entre o Direito e a justiça a quando do exercício da disciplina laboral. A estrutura desta monografia é composta por uma introdução, na qual apresentamos o tema a justificação os objectivos do pesquisador, a importância do tema a actualidade do mesmo e a…

FICHAMENTO – JEC1 Aluno: Frederico Salles Teixeira ESMESC – Módulo I Juizados Especiais da Fazenda Pública – Comentários à Lei 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Editora Revista Dos Tribunais, São Paulo, 2011 1. Introdução. (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10) Item 1. –