Fichamento do livro função social do contrato de emprego
DIREITO NOTURNO
THIAGO RABELO GOMES
FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO
ARACAJU/SE
2011
THIAGO RABELO GOMES
FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO
Fichamento apresentado ao curso de Direito da UNIT como requisito parcial para avaliação da ME da disciplina Direito do Trabalho I do professor Mário de Oliveira Neto
ARACAJU/SE
2011
Aluno: THIAGO RABELO GOMES Turma: N03
Tema: FICHAMENTO DO LIVRO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO
|Autor(es): |RODRIGO TRINDADE DE SOUZA |
|Título e subtítulo da obra: |FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO |
|CONCLUSÕES |
|Feitas as considerações sobre o histórico da formação dos contratos, as remodelações atuais da teoria contratual, as imbricações |
|com o Direito do Trabalho, as características e fundamentos da função social e sua aplicabilidade à relação de emprego, inclusive |
|na perspectiva de concretização judicial, firmamos os seguintes entendimentos: |
|O contrato é instrumento essencial ao funcionamento do sistema econômico. A progressiva captura pelo Direito do fenômeno econômico|
|levou o contrato a se desenvolver como categoria jurídica autonônoma. |
|Na Antiguidade e Medievo não é possível falar-se na figura do contrato, com os contornos hodiernos de acordo de vontades. |
|O Iluminismo pregou a libertação do indivíduo das múltiplas redes de vinculação e coerção,