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PROGRAMA DE DISCIPLINA

DISCIPLINA:DIREITO CONSTITUCIONAL II.
Curso: DIREITO.
Carga horária teórica: 60 h.

EMENTA
Da Organização do Estado: União, Estados Federados, Distrito Federal e Território. Da intervenção. Da Organização dos Poderes: Poder Legislativo e Do Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

COMPETÊNCIAS ESPERADAS
I. Correta utilização dos conceitos do Constitucionalismo;
II. Interpretação e aplicação do Direito Constitucional;
III. Comparação dos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal;
IV. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.

OBJETIVOS
Apresentar as teorias constitucionais e sua evolução.
Expor conceitos básicos para a compreensão do Constitucionalismo.
Estudar a interpretação e aplicação dos dispositivos constitucionais.

CONTEÚDO
01.Forma de Estado.
02 Da Organização do Estado União, Estados Federados, Distrito Federal e Território.
03 Da intervenção.
04. Da Organização dos Poderes: Poder Legislativo e Do Processo Legislativo.
05. Poder Executivo.
06. Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça.
07. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

ATIVIDADES DO TED
Setembro...: Fichamento do livro “A Força Normativa da Constituição” de Konrad Hesse.. (3h).
Outubro....: Síntese do filme “A lista de Schindler”. (4h).
Novembro.: Fichamento do Capítulo 4 do livro Estudos sobre o Poder Judiciário. José de Albuquerque Rocha. “Justiça constitucional: modelo americano (judicial) ou modelo europeu-continental (tribunal constitucional)?” (3h).

METODOLOGIA
1. Exposição dialogada;
2. Debate;
3. Estudo de Caso;
4. Utilização dos seguintes materiais: quadro, pincel e retroprojetor.

AVALIAÇÃO
Conforme as normas da Resolução 13/2010 do CEPEX
Avaliação Parcial 1 : Prova (questões objetivas e subjetivas) valendo de 0,0 até 10,0.