Fichamento Sobre Abuso De Poder Economico E Concorrencia

também como elemento da estrutura analítica do crime. Existem resquícios no nosso ordenamento da responsabilidade penal objetiva que são a teoria da actio libera in causa e a rixa qualificada - todos os indivíduos envolvidos respondem pelo resultado. Sobre a embriaguez, para Cirino, nos crimes culposos, a embriaguez funciona com violação do dever objetivo de cuidado. Relativamente aos crimes dolosos, é necessário demonstrar que o agente previu e assumiu o risco de produzir o resultado…

excelência. Tentar-se-á aventar a possibilidade de que o modelo de Senge e o de Paulo Freire, no que concerne em específico à gestão escolar que vise o democrático, possam, em alguns pontos, dialogar. Para tanto, as teorizações de ambos os pensadores sobre gestão são expostas. Experiências de ambos no campo da gestão educacional também são explicitadas e cotejadas. Tentase levantar a possibilidade de que uma confluência teórica entre ambos pudesse melhorar a gestão escolar das…

na vida de crianças e adolescentes nos próximos anos. A coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Elvira Melo Cosendey, não abandona o otimismo, mas cobra ações mais efetivas por parte do poder público. “O Brasil se comprometeu a erradicar o trabalho infantil dos 5 aos 9 anos até 2015 e continuo acreditando que atingiremos essa meta. O maior problema está concentrado na faixa etária dos 14 aos 16 anos. Eles estão legalmente…

......... 51 Resumo : Jornalismo Econômico: o conhecimento que não consegue chegar ao grande público. Daira R. Martins Botelho ; Rene Rodriguez Lopez ........................................... 55 Resumo : Os paradigmas da imprensa em pauta: biodiversidade, biocombustíveis e aquecimento. Katarini Miguel................................................................................................... 60 Artigo : Representações sobre as esferas do poder na primeira edição do…

PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.........................................................................................................................................228 Danilo Rodrigues RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO............................................................................................................................232 Edvania Fátima Fontes Godoy; Marlene Kempfer A SUSTENTABILIDADE E OS VELHOS E NOVOS DESAFIOS DE SUA…

possui direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor. 2 As prisões da Miséria Sumário Nota aos leitores brasileiros: Rumo a uma ditadura sobre os pobres. Parte I: Como o "bom senso" penal chega aos europeus Manhattam, forja da nova razão penal A globalização da "tolerância zero" Londres, sucursal e pouso de aclimatação Importadores e colaboradores O pidgin científico da…

direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor. 2 As prisões da Miséria Sumário Nota aos leitores brasileiros: Rumo a uma ditadura sobre os pobres. Parte I: Como o "bom senso" penal chega aos europeus Manhattam, forja da nova razão penal A globalização da "tolerância zero" Londres, sucursal e pouso de aclimatação Importadores e colaboradores O pidgin científico da…

direitos autorais pode e deve ser reproduzida no todo ou em parte, além de ser liberada a sua distribuição, preservando seu conteúdo e o nome do autor. 2 As prisões da Miséria Sumário Nota aos leitores brasileiros: Rumo a uma ditadura sobre os pobres. Parte I: Como o "bom senso" penal chega aos europeus Manhattam, forja da nova razão penal A globalização da "tolerância zero" Londres, sucursal e pouso de aclimatação Importadores e colaboradores O pidgin científico da…

garantias fundamentais ao ser humano presente na Carta da República. Outro ponto lobrigado é que a falta de políticas públicas contribui para o crescimento desenfreado do uso do crack. Nesse quesito, é latente a falta de atitude e investimento do poder público, para que lhe assegure especialmente a vida e a saúde contribuindo perfeitamente há assegurar a plena dignidade da pessoa humana, assegurada na CF/88. Colocando em cheque os princípios da liberdade de ir e vir, da igualdade e a…

Regina de Lyca Vavy Pacheco Borges • Verena Aiberti eclitoracontexto Copyright© 2005 dos autores Todos os direitos desta edição reservados à Editora Contexto (Editora Pinsky Ltda.) Ilustração de capa Waldomiro Sant/Anna, "Moça lendo" (óleo sobre tela) Montagem de capa e diagramação Gustavo S. Vilas Boas Revisão Liíian Aquino Dida Bessana Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Fontes históricas / Carla…