Fichamento Sobre A Seguridade Social Na Constituição

Fichamento UM ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL? CLAUDIA DO VALLE BENEVIDES CAPÍTULO I - O WELFARE STATE E SUAS TENDÊNCIAS • As definições do welfare state, em geral, fazem referência à ação estatal na organização e implementação das políticas de provisão de bem-estar, independentemente do grau em que se efetiva a participação do Estado, reduzindo os riscos sociais aos quais os indivíduos estão expostos, baseando-se em uma noção de direito social, conforme será exposto mais…

imposto sob circulação de mercadoria e serviço. Questionando sobre sua legalidade e possibilidade de compensação dos créditos tributários, mesmo aqueles oriundos de outras unidades da federação. Para tanto realizou-se uma pesquisa bibliográfica dando ênfase aos entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal o que possibilitou concluir que referido princípio incide sobre a cadeia produtiva e esta expressamente definida na Constituição Federal desvinculado da quantidade de…

Produção textual avaliativa pertinente ao Estágio Curricular III RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR III Relatório de Estágio Curricular III INTRODUÇÃO O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS pólo Delfino Magalhães foi implantando em 2005 e compreende um território com abrangência de 19 bairros são eles: Villa Sion I e II, Alto da Boa Vista, Duque de Caxias, Santo Antonio I, Santo Antonio II, Jardim Palmeiras I, Jardim Palmeiras II, Novo Delfino

e culturais que os distinguem entre si, merecem igual respeito, como únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza”. Em razão desse reconhecimento universal, conclui: “ninguém – nenhum indivíduo, gênero, etnia, classe social, grupo religioso ou nação – pode afirmar-se superior aos demais”. O reconhecimento dos direitos e garantias relativas à dignidade da pessoa humana decorre de um longo processo histórico. Trata-se de uma conquista gradativa da Humanidade,…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA “A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DE FORAGIDO DO SISTEMA PRISIONAL FRENTE À PRÁTICA DE CRIME CONTRA PATRIMÔNIO EM LOCALIDADE PRÓXIMO AO PRESÍDIO” ISABELA DE BONA FENILI CRICIÚMA/SC, 2013 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO …

UCSAL – Curso de Direito Financeiro – Prof. Marco Viana ANEXO ÚNICO PADRÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESUMO-FICHAMENTO Universidade Católica do Salvador Curso de Direito – Turno: Matutino ( ) / Noturno ( X ) Disciplina: Direito Financeiro – Turma: 31 ( ) / 32 ( ) / 51 ( ) / 52 ( X ) Aluno: Renato Silveira Identificação do Texto Texto nº 01 ( ) / 02 ( X ) / 03 ( ) / 04 ( ) / 05 ( ) / 06 ( ) Título: Sistema orçamentário e finanças públicas

Fundamentação Teórica 7 2.1 Conceitos de Planejamento Tributário 7 2.2 Conceito e espécies de tributos 8 2.2.1 Espécies de tributos 8 2.2.2 Principais tributos que incidem sobre as Auto Pecas. 9 2.2.2.1 Competência Tributária 9 2.2.2.2 Tributos Federais. 10 3 Regimes de tributação 14 3.2 Modalidades de tributação sobre os resultados das pessoas jurídicas 14 3.2.1 Lucro real 14 3.2.2 Lucro Presumido ou estimado 15 3.2.3 Lucro Arbitrado 16 3.3 Medidas para evitar as multas…

COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio.zanotelli@unisul.br SUMÁRIO Página Missão, valores e visão 4 Resumo 5 Informações sobre a estrutura do Curso 6 Objetivos 6 Perfil do profissional 7 Organização curricular 7 Relação das disciplinas do curso de graduação em direito, por semestre e carga horária 8 Resolução de avaliação 16 Orientações para a avaliação em 2ª

NORMAS TÉCNICAS Orientações para digitação e citações bibliográficas 1. A Monografia deve ser impressa no anverso, em papel tamanho A4 de dimensões 21,0 x 29,7 cm, branco, fonte Times New Roman, tamanho 12, cor preta, espaço duplo entre linhas, sobre tema das ciências jurídicas ou afins, de livre escolha do aluno. Deverá ser obedecida a seguinte configuração de margens, nas folhas de texto corrido, na capa e folha de rosto: Superior: 3,0 cm. Inferior: 2,0 cm. Esquerda: 3,0…

novos investimentos sociais e de uma nova postura da nossa sociedade. Convém mencionar que o contato com o tema velhice e grupo de convivência de idosos surgiu partir da experiência como estagiárias de Serviço Social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Faria Lemos/MG. A partir desta aproximação, indagações acerca do desta temática começaram a surgir, gerando o anseio de aprofundar os conhecimentos. O projeto de Conclusão de Curso em Serviço Social que…