Fichamento Sobre A Seguridade Social Na Constituição

distribuição para cada município acontece a partir dos dados das matrículas cadastradas na educação básica, com base nos dados do Censo Escolar do ano anterior. A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal…

A Revolução Mexicana (fichamento) • Cronologia da Revolução “Formalmente, e por convencionalismo tácito, a maioria dos historiadores considera que a Revolução Mexicana transcorreu entre os anos de 1910e 1920” “Consideramos que a Revolução começou “formalmente” em 1910, com a assinatura e proclamação – em 5 de outubro – do Plano de San Luis de Potosi, e tomaremos como fim da revolução (...) o ano de 1920, pouco tempo depois de ter sido morto Emiliano Zapata”. “Portanto, o processo…

de emprego. O tema do auxílio-doença é bastante extenso, portanto, será trabalhado sob a perspectiva do desvendamento das razões da modificação da jurisprudência ao longo do tempo, bem como sob o enfoque da validade da modulação jurisprudencial sobre a matéria, ante à proteção ao trabalhador. 1.3 Autora 1.4 PROBLEMA A recente decisão expedida pela Seção de Dissídios Individuais I (SDI-I) do TST, modulando a Súmula nº 371, no sentido da inaplicabilidade deste enunciado para…

Conceito de economia e o problema econômico. Papel dos diversos agentes que intervêm na atividade econômica. Sistemas econômicos. Funcionamento do mercado. Oferta, demanda e elasticidades. Tecnologia e custos de produção. Estruturas de mercado. Notas sobre o pensamento econômico. Bibliografia: COSTA, F.N. Economia em 10 lições. São Paulo: Makron Books. GIL, A. C. Técnicas de pesquisa em economia e elaboração de monografias. São Paulo: Atlas, 2003. MANKIW, N.G. Introdução à economia:…

HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DISCIPLINA SOCIOLOGIA I MARIA ELIDA SANTIAGO DE SOUZA FICHAMENTO DO TEXTO “POLÍTICA, SOCIOLOGIA E TEORIA SOCIAL” – ENCONTROS COM O PENSAMENTO SOCIAL E CONTEMPORÂNEO. DE ANTHONY GIDDENS, POR CIBELE SALIBA RIZEK. RIO BRANCO 2012 MARIA ELIDA SANTIAGO DE SOUZA FICHAMENTO DO TEXTO “POLÍTICA, SOCIOLOGIA E TEORIA SOCIAL” – ENCONTROS COM O PENSAMENTO SOCIAL E CONTEMPORÂNEO. DE ANTHONY GIDDENS, POR CIBELE SALIBA RIZEK. Fichamento apresentada…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Saúde do Trabalhador e Previdência Social. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Caracterização da tendinite e da bursite como espécies de doenças do trabalho (LER/DORT) na forma dos Artigos 20 e 21 da Lei no 8.213/1991. 3 JUSTIFICATIVA O debate acerca do princípio protetor e da regra da norma mais favorável ao trabalhador teve início logo após a promulgação da Constituição de 1988, as transformações contemporâneas do direito do trabalho no Brasil…

II CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Claudia Menezes Leticia Leão Talita da Hora Tatiane Lima Ribeiro CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho Salvador 2014 FACULDADE DOM PEDRO II CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Claudia Menezes Leticia Leão Talita da Hora Tatiane Lima Ribeiro CIDADANIA NO BRASIL O longo caminho Fichamento apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Formação Sócio Histórica do Brasil do Curso de Serviço Social da Faculdade Dom…

1. OBRA EM FICHAMENTO: ABREU, Pedro Manoel. Processo e Democracia: O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva no estado democrático de direito. Vol. 3. Coleção Ensaios de Processo Civil. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, p. 320-351, 357-367. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar formulações que são importantes – aqui tidas como as informações formadoras - que contribuíram para aprofundar o estudo sobre os…

* EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SEGURIDADE SOCIAL Seguridade social está no contexto de proteção social. Corresponde a um dos direitos sociais, fazendo com que o legislador elaborasse um capítulo próprio para tratar deste assunto (art. 6º, CF). Quando falamos em proteção social significa dizer óbice de normas institucionalizadas para proteger os membros que compõe a sociedade. Infelizmente, não se podem alcançar todos os membros da sociedade. Proteção social do que tange as contingências…

FICHAMENTO PARCIAL DO LIVRO: Manual de Direito Tributário ESPÉCIES DE TRIBUTOS E IMPOSTOS 1.1 Impostos “(...) o imposto se define como tributo não vinculado à atividade estatal, o que o torna atrelável à atividade do particular, ou seja, ao âmbito privado do contribuinte.” (p. 401) “Insta mencionar que o imposto é, concomitantemente, exação não vinculada e gravame de arrecadação não afetada. É que a receita dos impostos visa custear as despesas públicas