FICHAMENTO

MARILIA CAMPELLO FICHAMENTO NATAL 2013 MARILIA CAMPELLO FICHAMENTO Fichamento sobre Proteção Social no Brasil – Debates e Desafios sob a orientação da Profª Drª Ariane Melo euueuuuuuuuu . NATAL 2013 Proteção Social no Brasil Introdução JACCOU, Luciana “Este texto tem com objetivo tratar, de forma sucinta, sobre o desenvolvimento recente da proteção social brasileiro, retomando os conceitos centrais e os termos gerais do debate atual. Pretende-se discorrer sobre quatro temas gerais que permitirão introduzir este panorama geral: 1. Estado, seguridade social e politicas sociais; 2. A função publica de Estado na defesa e garantia dos direitos sociais e no combate á pobreza e ás desigualdades; 3. As responsabilidades dos entes federados no enfrentamento da pobreza e da redução das vulnerabilidades de famílias; 4. Instancias de participação, fiscalização e controle social. ”p.1 Proteção Social no Brasil 1. Estado, seguridade social e politicas sociais 1.1. Proteção Social, seguro e seguridade social [...] “ser definida como um conjunto de inciativas publicas ou estatalmente reguladas para a provisão de serviços e benefícios sociais visando a enfrentar situações de risco social ” [...] p.2 “Em que pese o anuncio de crises e mesmo da falecia das experiências de proteção social, esses diferentes modelos continuam atuantes e suas reformas recentes, no caso do países mais

FICHAMENTO DA OBRA: Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continua à Luz das Teorias Neoconstitucionais Luiz Henrique Urquhart Cademartori Francisco Carlos Duarte Amana Kauling Stringari FICHAMENTO DA OBRA: CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart (coord.) Hermenêutica Aplicada: O Benefício Assistencial de Prestação Continua à Luz das Teorias Neoconstitucionais / Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Francisco Carlos Duarte, Amana Kauling…

FICHAMENTO DE CITAÇÃO 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: MARTINS DA SILVA, Ives Gandra. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva. 13ª Edição 2011. COÊLHO SACHA, Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. 11º Edição 2011. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Limitações constitucionais ao poder de tributar. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: LEGALIDADE: 4.1 “o princípio da legalidade está a exigir que…

Fichamento do texto de Maria Lucia Teixeira Werneck Vianna As armas secretas que abateram a seguridade social A expressão Seguridade Social se consagrou com a constituição de 1998, inaugurando uma nova ordem na garantia de direitos a população; Incorporou assim direitos sociais que já vinham sendo demandados no pós 2ª guerra mundial. Na Europa, a expressão Seguridade Social significa que a responsabilidade por prover o mínimo para sobrevivência é dever do Estado. No Brasil, a…

|DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL | | |CARGA HORÁRIA: 40 HORAS | | |CÓDIGO: DSSO10 | I - EMENTA DA DISCIPLINA: Evolução histórica da Seguridade Social. Sistema de Seguridade Social: conceito, objetivos e princípios. Saúde,…

Fichamento Artigos 194/195; 203/204 Constituição Federal 1988. Ao que se refere à Assistência Social, consta na Carta Magna, em seu Capítulo II, Seção IV, Artigo 203 e 204,a base para as políticas desse setor no país. Todavia, para um entendimento maior acerca do assunto é importante destacar o artigo 194, que trata da Seguridade Social, tema este em que se está inclusa a Assistência Social. Dentro do caput do Artigo 194 vemos a definição de Seguridade Social como um conjunto integrado…

Fichamento A Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social No Direito, a morte (fenômeno inerente à natureza humana) gera inúmeros efeitos jurídicos inclusive na Seguridade Social, onde a morte produz situações de necessidade que merecem proteção. Os Sistemas de Seguridade Social devem oferecer proteção aos trabalhadores diante de suas necessidades, inclusive após sua morte uma vez que deve-se proteger também aqueles que dependiam do trabalhador (segurado falecido) para…

Instituto de Ensino Superior Santa Cecília – IESC Natalí Janiele dos Santos Fichamento: A prática do serviço social no plantão: Limites e desafios para efetivação de direitos. Arapiraca, 2012. Natalí Janiele dos Santos Fichamento: A prática do serviço social no plantão: Limites e desafios para efetivação de direitos. Trabalho apresentado como requisito avaliativo na disciplina de Serviço Social e Processo de Trabalho, ministrada pela profª Maricelly Costa Santos. …

desenvolvimento do alto vale do itajaí – UNIdavi CURSO DE DIREITO disciplina: METODOLOGIA professor: CHEILA DA SILVA DOS PASSOS CARNEIRO. fichamento destaques/referente DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: ANDRE FERNANDO WURTZ OSTERMANN 2 Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: RAUPP, Daniel. AUXÍLIO-RECLUSÃO: inconstitucionalidade do requisito baixa renda. Disponível em: Acesso em 30/03/2012 às 21:53 3 Especificação do referente utilizado: O…

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL DANIELA ANDRADE DA ANUNCIAÇÃO ESPECIFICIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA SOCIAL PÚBLICA: algumas tendências e teses em debate na produção bibliográfica Porto Alegre 2014 DANIELA ANDRADE DA ANUNCIAÇÃO ESPECIFICIDADE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA SOCIAL PÚBLICA: algumas tendências e teses em debate na produção bibliográfica Dissertação apresentada ao Programa de Pós…