Fichamento Principios E Garantias Fundamentais

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA FICHAMENTO DO TEXTO: Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas: Para Além das Cotas III Mirinzal/MA 2014 ANDREIA BATISTA VIEIRA DALTON REIS REGES DILCE MARIA GOULART RIBEIRO ENISE DE JESUS MACHADO FONTES MARIMILCE MOTA RIBEIRO FICHAMENTO DO TEXTO: Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas: Para Além das Cotas III Fichamento apresentado à Disciplina História do Brasil…

FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 RESUMO Este projeto de pesquisa apresenta uma reflexão sobre o tema mandado de injunção. Para tanto realizamos uma discussão com base em textos de outros autores sobre o que seriam os seguintes: direito e garantias fundamentais, a ação de inconstitucionalidade por omissão, sua origem, mandado de injunção frente a constituição, definições, efeitos, concretistas, e não-concretistas, legitimidade ativa e passiva e pressupostos. Posteriormente abordaremos o…

medida em que, como direitos humanos fundamentais de idêntica dignidade, nenhum deles pode ter a sua incidência totalmente excluída no caso concreto. É preciso, pois, cotejar os interesses individuais e coletivos existentes, harmonizando-os, a fim de que possam receber, assim, na situação fática delineada, o seu justo valor. REFERENCIAL TEÓRICO A qualidade do meio ambiente está ligada à qualidade de vida, por trata-se de um direito humano fundamental, confundindo-se até…

FICHAMENTO INTRODUÇO CRITICA AO DITEIRO PENAL BRASILEIRO (NILO BATISTA). Primeiro capitulo: §1º -Traz o autor na primeira parte como forma de explicar a criação do direito as idéia de Tobias Barreto que diz que o direito é formado a partir de um grupamento feito pelos homens onde se reúne e concretiza em suas realizações o direito originário, chama a atenção também o fato de a partir dessa idéia cair por terra os antigos conceitos de uma sociedade em que as regras vem de um plano…

para casos nuclearmente iguais, as decisões seguindo o conceito de justiça e equidade devem ser análogas. O direito a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação está na Constituição Federal, sendo uma garantia fundamental. Com isso percebemos que é impresindível, o estudo de um mecanismo tão importante para a eficiência do sistema judiciário brasileiro. 2 REFERENCIAL TEÓRICO A “crise da Justiça”, é amplamente criticada e…

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS Fichamento dos capítulos I, X, XI, da obra Curso de Direito Constitucional – Dirley da Cunha Jr. Discente: Docente: CIDADE-ESTADO 2012 Universidade ... Faculdade de Direito – Programa de Pós-Graduação Mestrado em Direito Público - 2012.2 Disciplina: Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Docente: Discente:

Marcelino Lima OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL COLETIVA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL Quixadá – Ceará 2013 Renan Claode Marcelino Lima OS LIMITES DA LIBERDADE CONTRATUAL COLETIVA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS TRABALHISTAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade…

Fichamento do livro: MELLO, Celso Antônio Bandeira de, “O conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade”, 3ª edição, Editora Malheiros. Março de 2013 I) Introdução (...) por mais discricionários que possam ser os critérios da política legislativa, encontra no princípio da igualdade a primeira e mais fundamental de suas limitações”. (pág. 9 e 10). (...) a Lei não deve ser fonte de privilégios ou perseguições, mas instrumento regulador da vida social que necessita

FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fichamento do Capítulo 3 da obra “Curso de Direito Tributário: Constituição e Código Tributário Nacional” - Prof. Dra. Regina Helena Costa Fernando Moraes Trincado RA00118866 – Turma MB6 Primeiramente, a introdução do capítulo “Fontes do Direito Tributário” se dá com o destaque do conceito de “fontes do direito”; citando-se também a importância do estudo desse tema. Nesta definição adotada pela Dra. Regina Helena Costa, as “fontes do direito são os modos…

Curso de Licenciatura em História João Ali Hassan Dib de Lima Fichamento: A Democracia Grega Duque de Caxias Junho/ 2013. João Ali Hassan Dib de Lima A Democracia Grega Duque de Caxias Junho/ 2013. Introdução Este fichamento visa abordar questões sobre a democracia grega. Falar de democracia grega é falar, pode dizer-se, de democracia ateniense – expressões