Fichamento Principios Constitucionais Do Estado Brasileiro

01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou Imediatas..................................................02 2.4 Fontes Indiretas ou Mediatas.................................................03 3.…

FICHAMENTO MARCOS, MARIA JOSE, Acidentes do Trabalho: Responsabilidade Civil e Previdenciário à luz da Constituição Federal de 1988. Originando-se do fato social, a responsabilidade, como concebida atualmente, é resultado da evolução da forma de solução dos conflitos. No passado remoto, bastava o dano para gerar uma reação imediata, independentemente de culpa e reação, a qual não necessariamente ocorria na mesma proporção, pois o ofendido entendia que o mal tinha que ser reparado

Etapa 1 Passo 3 Elaborar um fichamento do seguinte artigo: Santos, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à socialidade. Disponível em: HTTP://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rec_45/Artigos/Art_jose.htm. Acesso em 01 maio de 2012 O texto retrata as transformações do Estado até a formação do novo código civil brasileiro e as principais convicções de vários autores de todas as épocas. Segundo o autor o direito não nasce

monografia apresentado à Coordenação de Monografias do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, para fins de avaliação e orientação do trabalho de conclusão de curso, requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Área: Direito Constitucional e Direito Eleitoral Orientador: _________________________ Professor Renato César Carneiro JOÃO PESSOA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PROBLEMATIZAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 …

POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 1º 201__NOME DO ALUNO em MAIUSCULA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia…

vertentes mais ofensivas do Direito Penal Máximo, defende que o criminoso de infrações penais perigosas é inimigo do Direito Penal. O autor do delito, segundo o professor alemão, deve ser tratado como um inimigo do Estado e, na sua concepção, esse criminoso escolheu não pertencer ao estado de cidadania, ao decidir praticar o crime e, por isso, como inimigo, não devem ser reconhecidos os seus direitos processuais. Inconcebível é, no entanto, que em pleno século XXI, ainda exista a…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho…

aplicabilidade de soluções alternativas para o quadro caótico do sistema penitenciário brasileiro, tais como o modelo Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). . 5 . MARCO TEÓRICO A Declaração dos Direitos Humanos, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1948, tem como característica marcante, a preocupação com a dignidade da pessoa humana, fundamento do Estado Democrático de Direito. No seu artigo inaugural, a mesma afirma, que…

Conselho Estadual do Idoso, o Estado do Maranhão não desenvolveu ações mais consistentes para a garantia dos direitos fundamentais da pessoa idosa. […]. Somente com a criação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Cidadãos Portadores de Deficiencia e Idosos, no ano de 1998, […] foi que os direitos das pessoas idosas no Maranhão efetivamente passaram a fazer do leque de atenção dos varios atores estatais, […] passou a exigir uma atuação positiva do Estado, em todos os…

mau civilizado; III - O tempo dos pioneiros: os pesquisadores-eruditos do século XIX; IV - Os pais Fundadores da Etnografia: Boas e Malinowski;  Pierre Clastres, A Sociedade Contra o Estado. Estudar os capítulos Selvagem e o Copérnico; O Arco e o Cesto; A Filosofia da Chefia Indígena e A Sociedade Contra o Estado. ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA  DIREITOS FUNDAMENTAIS. Inspiração, conceito, natureza, classificação, características e dimensões (gerações) de direitos.  DIREITOS INDIVIDUAIS E…