Fichamento Prescrição

FICHAMENTO Aluno: André Luis Carvalho de Oliveira 1°B Nome do Livro: Dos Delitos e das Penas Autor: BECCARIA,Cesare Editora: Rideel Edição: 1ª, 2003 CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO - Página 13 à 16 CITAÇÃO LITERAL “As vantagens da sociedade devem ser distribuídas equitativamente entre todos os seus membros’’. “Entretanto, numa reunião de homens, percebe-se a tendência contínua para concentrar no menor número os privilégios, o poder e a ventura, e restando à maioria miséria

leitura, análise e crítica do conteúdo de livros evangélicos disponíveis no mercado, os quais abordam casamento, divórcio e novo casamento. Este trabalho de leitura foi posto em prática de forma atenta e sistemática, acompanhado de anotações e fichamentos aplicados em sua elaboração. 1. O CASAMENTO COMO PLANO DEUS A Igreja cristã entende que Deus foi o idealizador do casamento. Mesmo tendo o casamento existido desde antes da edificação da Igreja ou da escolha de um povo…

Fichamento PEREIRA, Bruno Yepes Ano 2006 Título Curso de Direito Internacional Público Fonte (Livro, revista, jornal) Livro Editor(a) Saraiva Local São Paulo Páginas 01 - 206 “Aproximadamente 6 bilhões de pessoas, espalhadas por 205 Estados com razoável independência em seus assuntos internos, [...], precisam ter suas relações jurídicas tuteladas no plano interno pelo Direito Interno e no Plano Internacional pelo…

DIREITO CIVIL FICHAMENTO PESSOAS JURIDICAS 1: CONCEITO: e o conjunto de pessoas ou bens,com fenômeno histórico e social dotado de personalidade jurídica própria e constituída na forma da lei.(o homen e um ser eminente social) a sua associação e enerente a sua natureza . Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade,capacitando-as a serem sujeitos

aos eventuais destinatários das informações incorretas. § 4° Os bancos de dados e cadastros relativos a consumidores, os serviços de proteção ao crédito e congêneres são considerados entidades de caráter público. § 5° Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores.…

Bem jurídico-penal e Constituição (Luiz Regis Prado) Publicado 7 de fevereiro de 2012 por Renata Esser em Fichamentos. 1 Comentário 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A ideia de bem jurídico é de extrema relevância [...]. Essa consideração ganha espaço num momento em que se projeta uma reforma da parte especial do Código Penal brasileiro, quando a função político-criminal do bem jurídico constitui um dos critérios principais de individualização e de delimitação da matéria destinada a ser objeto…

Fichamentos bibliográficos diplomáticos de Isaias Carvalho Acesse outros autores e obras COMPAGNON, Antoine. O demônio da teoria; literatura e senso comum. Trad. Cleonice Paes Barreto Mourão.Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999. Resumos e resenhas de Isaías Carvalho no A - Considerações Gerais: 1. Algumas anotações da orelha, por Eneida Maria de Souza (UFMG): “A lição que se depreende deste livro se volta para a ausência de sucessores dos teóricos dos anos…

cabe mais pedido de liminar. Posse Nova – menos de 1 ano e dia – cabe pedido de liminar. Francisco Casconi – possibilidade de se antecipar os efeitos da tutela, tendo perdido o prazo, ou seja, nas ações possessórias de força velha. Fazer fichamento de toda a matéria até onde parar. 05\03\2013 Posse - Efeitos da Posse a) Defesas b) Frutos c) Consolidação da Propriedade - Defesas da Posse – Autotutela - Heterotutelas Autotutela - Legitima Defesa da Posse – art. 1210

Quanto à renúncia de receitas deve-se verificar se o administrador deixou de receber ou cobrar qualquer verba que o órgão representado tenha direito, ademais deve ser observado que os institutos da decadência, no lançamento de tributos ou a prescrição no exercício da cobrança de qualquer verba a que tenha direito o órgão, conduz à infração de renúncia à receita, mesmo que por omissão. Houve alargamento no rol daqueles que devem prestar contas, abrangendo pessoas físicas e…

Fichamento: MALAGUTTI, William (Org.); BERGO, Ana Maria Amato (Org.) Abordagem Interdisciplinar do Idoso. Rio de Janeiro: Ed. Rubio. 2010. Assunto: Saúde do Idoso Capítulo I – Interdisciplinaridade e Trabalho em Equipe na Abordagem da Pessoa Idosa nos Serviços de Atenção Básica em Saúde O rápido processo de envelhecimento populacional verificado nas últimas décadas no País tem produzido sérios desafios para todo sistema de saúde. De sua gestão ao próprio conhecimento por parte…