Fichamento Do Livro Principio Da Igualdade

Professor: Rogério Portanova Aluno: Gregório Fernandes Pimenta dos Anjos A Teoria das Formas de Governo - Bobbio Fichamento 12 Capítulo X - MONTESQUIEU O filósofo Montesquieu, através de sua obra "O Espírito das Leis", datada fala sobre as leis gerais que regem o desenvolvimento da sociedade humana, com ênfase na tentativa de explicar a natureza dos governos que não pertencem ao mundo europeu. Montesquieu extrai sua tese de que o mundo não é governado por mera fatalidade. Essa teoria permite

FICHAMENTO DO LIVRO: ROCHA, Francisco Lobello de Oliveira. Regime jurídico dos concursos públicos. São Paulo: Dialética, 2006.175p. Por: Priscilla Valler dos Santos Introdução Desde a Constituição de 1934, todas as constituições do Brasil previram concurso público, conforme expõe Francisco Lobello de Oliveira Rocha. Esse é um dos mais relevantes temas do Direito Administrativo, pois é através de concursos públicos que o Estado seleciona seus agentes. O autor inicia seu estudo…

TEÓRICA Diante da importância do tema, o presente trabalho deverá compreender algumas questões como eficácia das normas e morosidade jurisdicional que estão dentro do Acesso a Justiça que é o tema central deste projeto. Aduz Mario Capelleti em seu livro Acesso à Justiça de 1988 que o acesso efetivo a justiça levou três posições básicas como: A Assistência Judiciaria; a segunda dizia respeito às reformas tendentes a proporcionar representação jurídica para os interesses…

de investigação e os limites da ciência. Somente a partir dos princípios constitucionais, sem se incluir o da dignidade humana, seria possível sustentar a factibilidade do biodireito constitucional, por exemplo, o principio do Estado Democrático de Direito e da Cidadania autorizam a conclusão de que situações de extrema conflituosidade ética, como é o caso do aborto, o povo tem o direito de decidir sobre tal. Outrossim, os princípios constitucionais inerentes à administração pública…

que foi colocado na nossa Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais do homem, são necessidades básicas e de suma importância para ter uma vida digna na sociedade, escolhemos falar em especial da dignidade, pois acreditamos ser um dos princípios fundamentais mais importantes na vida de qualquer pessoa. Procuramos identificar o motivo de não ter esse direito tão básico, fundamental e necessário para qualquer ser humano, e chegamos mais uma vez a identificar que infelizmente…

FICHAMENTO Introdução O presente trabalho realizado pela turma 1ª da faculdade Anhaguera Rio Grande/RS, tendo como Professora Marlene Machado, com o objetivo a elaboração de um “Fichamento” com o objetivo de transmitir informações básicas a cerca do “Novo Código Civil Brasileiro em suas Coordenadas Axiológicas do liberalismo à Socialidade.” Onde encontram-se aspectos da concepção patrimonial-liberalista. O aluno ao término do trabalho

COLEGIADO DE DIREITO Psicologia jurídica ALUNO: PROFESSORA: TURMA FICHAMENTO DOS DELITOS E DAS PENAS PARIPIRANGA/2015-1 Referência Bibliográfica: Beccaria, Cesare. Dos delitos e das penas. 7ª edição. São Paulo: Martin Claret, 2012. Credenciais do autor: Cesare Bonesana, marquês de Beccaria, nasceu em 15 de março de 1738, em Milão. Estudou no colégio jesuíta de Parma, formou-se em Direito na Universidade de Parma, em 1758. De 1768 a 1771, ocupou a cátedra de Economia…

A TRIBUTAÇÃO DIRETA E PESSOAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. A TRIBUTAÇÃO DIRETA E PESSOAL COMO MECANISMO DE CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1. JUSTIFICATIVA O Direito Tributário iniciou sua formação com o aparecimento da vida em sociedade, diante da necessidade de um fundo financeiro, oriundo da colaboração dos

FICHAMENTO Bibliografia: BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Editora UnB, 1984. Capítulo II – Platão: A República, de Platão, caracteriza-se por ser um trabalho de cunho filosófico e não científico. Trata-se de um Estado ideal, que em realidade nunca existiu, e é transmitido através dos pensamentos de Platão O diálogo de A República é, ..., uma descrição da república ideal, que tem por objetivo a realização da justiça entendida como atribuição a cada um da

Fichamento do livro "Direito e Justiça",Alf Ross- Capítulos XII e XIII, "A ideia de Justiça" e "O Utilitarismo e a Quimera do Bem-Estar Social".(Texto 1) Capítulo XII-A ideia de justiça 62.A justiça e o direito natural A justiça é o princípio mais elevado do direito em oposição à moral.Na filosofia mais antiga, ocorre um outro uso, de acordo com o qual justiça significa a virtude suprema, que tudo abrange, sem distinção entre o direito e a moral.A justiça, segundo esse modo de ver, é…