direitos fundamentais

1 JUSTIFICATIVA

O tema do pré-projeto foi escolhido e foi desenvolvido com intuito de adquirir mais conhecimento na área dos direitos humanos da sociedade, pois se fala muito em direitos, deveres e obrigações, no entanto, o que se pode percebe nos dias atuais não é o que foi colocado na nossa Constituição Federal de 1988.
Os direitos fundamentais do homem, são necessidades básicas e de suma importância para ter uma vida digna na sociedade, escolhemos falar em especial da dignidade, pois acreditamos ser um dos princípios fundamentais mais importantes na vida de qualquer pessoa.
Procuramos identificar o motivo de não ter esse direito tão básico, fundamental e necessário para qualquer ser humano, e chegamos mais uma vez a identificar que infelizmente o perfeito direito não tem valor real, é algo lindo que foi elaborado na lei porem só fica no papel.
Neste pré-projeto pretende-se demonstrar a inserção da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental, e de comando estruturante da organização do Estado. Faz-se, ainda, o estudo da dignidade da pessoa humana à luz da discussão sobre os direitos sociais, em especial no que diz respeito ao mínimo existencial.
Na realização do trabalho foi possível consider que um indivíduo, pelo só fato de integrar o gênero humano, já é detentor de dignidade. Esta é qualidade ou atributo inerente a todos os homens, decorrente da própria condição humana, que o torna credor de igual consideração e respeito por parte de seus semelhantes.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Pela abrangência da definição de dignidade nesta vinculação (na dimensão positiva e negativa) do Estado, também a ordem comunitária e, portanto, todas as entidades privadas e os particulares encontram-se diretamente vinculados pelo princípio da dignidade da pessoa humana.(...)