Fichamento Do Livro Hipotese De Incidencia Tributaria

Público; Subáreas do conhecimento: Direito Tributário; Direito Constitucional. Professor Orientador: Prof. Harrison Leite Ilhéus – Ba 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PROBLEMA 5 3 HIPÓTESE 6 4 JUSTIFICATIVA 6 5 OBJETIVOS 6 5.1 OBJETIVO GERAL 6 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 6 MARCO TEÓRICO 7 7 METODOLOGIA 8 7.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 8 7.2 MÉTODO DE COLETA DE DADOS 8 7.3 MÉTODO DE…

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO Elaborar fichamento da Primeira Parte - Capítulo I (itens 2, 3 e 4), p. 33-67, do livro "Imposto sobre a renda - perfil constitucional e temas específicos", de Roque Antônio Carrazza. (Página 33) I: “... A União tem competência para tributar, por meio de imposto, a renda e os proventos de qualquer natureza (IR). Instituindo-o e arrecadando-o, reafirma sua ampla autonomia em relação às demais pessoas jurídicas.” Comentário: É competência da União…

Pública – PNAP Universidade Estadual de Montes Claros/MG Especialização em Gestão Pública Municipal PROJETO DE PESQUISA Montes Claros - MG 2012 LÍLIAN JEANINI SOARES LEÃO A incidência do ITBI em imóveis objetos de compromisso de compra e venda no município de Montes Claros. Projeto de pesquisa apresentado para avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão…

Faculdade Curso de direito Direito tributário Professor aluno 2-Referência: ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6 ªed. – São Paulo: Malheiros, 2000. 3. Fichamento do livro Fato gerador e hipótese de incidência tanto podem ser considerados sinônimos, como também tratados de forma diferenciada. Há doutrina para ambas as situações. Do ponto de vista didático, entretanto, é mais adequado o tratamento distinto desses importantes institutos do Direito…

pesquisa acerca do assunto se torna oportuna, até mesmo porque a discussão está para apreciação no STF. 4 PROBLEMA De que forma a aplicação da norma inconstitucional do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) afeta a tributação empresarial? 5 HIPÓTESE DE TRABALHO A Inconstitucionalidade do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) fere os princípios norteadores do Direito, burlando as regras basilares do Sistema Tributário, causando, em via de conseqüência, desequilíbrio na…

Florianópolis Novembro, 2009 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1. TÍTULO PROVISÓRIO 2. AUTOR 3. LINHA DE PESQUISA 2 OBJETO 2.1 TEMA 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 2.4 HIPÓTESE 3 JUSTIFICATIVA 4 OBJETIVOS 4.1 GERAL 4.2 ESPECÍFICOS 5 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 METODOLOGIA 6.1 TÉCNICAS DE PESQUISA 7. ESTRUTURA PROVISÓRIA DE PESQUISA 8. CRONOGRAMA DA PESQUISA 9. REFERÊNCIAS

FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA FERNANDES RODRIGUES PROJETO DE PESQUISA A COMPENSAÇÀO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS PROVENIENTE DE PRECATÓRIOS FLORIANÓPOLIS Outubro 2012 Carolina Fernandes Rodrigues A compensação Tributária com Créditos Provenientes de Precatórios. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de…

.................4 Fichamento dos artigos 96 a 100 do CTN ..............................................................................4 Fichamento dos artigos 59, 62 , 146 e 150, I, da Constituição Federal ...............................5 Questões Tributárias ......................................................................................................7 Conceito e Classificação dos Tributos; Competência Tributária .............................11 Questões Tributárias ...................

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO Pós-Graduação em: Gestão Tributária Adalberto Conceição de Menezes Auto-Arbitramento na Indústria São Paulo 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................03 1.2 TEMA E PROBLEMA..............................................................................................04 1.3 OBJETIVOS.............................................................

09/04/2012 FICHAMENTO TEMA : SUJEITO ATIVO E PASSIVO NASCIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Sergio Donato Marques Moura Tia 71171908 Pós Graduação Direito Tributário – Prof. Rangel Fiorin Bibliografia: (AMARO, Luciano). Direito Tributário Brasileiro. 14ª edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008. p.193-204. (AMARO, Luciano). Direito tributário Brasileiro, 16ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva