Fichamento Do Livro Hipotese De Incidencia Tributaria

DIREITO CIVIL FICHAMENTO PESSOAS JURIDICAS 1: CONCEITO: e o conjunto de pessoas ou bens,com fenômeno histórico e social dotado de personalidade jurídica própria e constituída na forma da lei.(o homen e um ser eminente social) a sua associação e enerente a sua natureza . Pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade,capacitando-as a serem sujeitos

como modelo foram selecionadas em trabalhos acadêmicos da Universidade Federal da Bahia. Visando a ajustar os referidos modelos às Normas da ABNT, as informações constantes nos originais sofreram algumas alterações. APRESENTAÇÃO Este é um livro da maior utilidade. Serve tanto ao aluno que prepara monografia, dissertação ou tese, como ao professor que orienta trabalhos acadêmicos. Tenho a grata satisfação de apresentar a tão esperada quarta edição. Como professor de Metodologia…

Accounting , Auditing , Tributary credits , Administrative process , Infraction , Tax evasion. 10 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Lista de Tabelas Tabela 1 – Créditos de ICMS reclamados por grupo de infrações Tabela 2 – Demonstrativo de infrações por incidências Tabela 3 – Demonstração dos resultados dos julgamentos por grupo de infrações Tabela 4 – Demonstrativo dos resultados dos julgamentos em função dos créditos reclamados Tabela 5 – Demonstrativo da relação entre os…

na disciplina Português Instrumenta I. Segurança Pública e do Cidadão - UEA Manaus, 6 de fevereiro de 2013 SUMÁRIO TRABALHO DE PORTUGUÊS INSTRUMENTAL I 1 SUMÁRIO 2 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 TÍTULO 4 4 PROBLEMA 4 5 HIPÓTESE 5 6 JUSTIFICATIVA 6 7 OBJETIVOS 7 7.1 GERAL 7 7.2 ESPECÍFICO 8 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 8.1 A AFIRMAÇÃO DO ESTADO MODERNO E O MOMENTO ATUAL 9 8.2 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 11 8.3 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CIDADANIA…

pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova. Segunda prova- Ricardo Alexandre- numero oito dos slides. Panorama Geral das Finanças do Estado O Estado – Um Conceito: Sociedade política e…

experimentadas por vários professores de outras universidades. É um material que segue o básico com relação à produção de relatórios, ensaios, monografias, portfólios, monografias, teses, dissertações, paper, cartazes, artigos, resenhas, memorial, resumo, fichamento, folder e pôster acadêmico – e que são apresentados aos alunos para auxiliá-los em sua vida acadêmica. Num enfoque especial, explica-se o que é e como organizar um seminário, uma palestra, uma conferência, um workshop e…

...................................................................................3 1.3 OBJETIVOS .................................................................................................................................5 1.4 HIPOTESE....................................................................................................................................6 1.5 DELIMITAÇÃO DO TEMA...................................................................................

benefícios, tanto para quem recebe como quem efetua a doação. Para atingir esse objetivo, a instituição deve mostrar para os órgãos que tem o poder de tributar, os aspectos concernentes aos regimes tributários envolvendo questões tributárias como o fato gerador e a obrigação tributária (imunidade e isenção). Nos capítulos seguintes trataremos de toda a evidenciação contábil, de como é realizada, quais os fatos que devem ser demonstrado, sempre buscando atingir os objetivos contábeis…

Agentes econômicos excluídos do conceito de empresário Temos enfatizado, até aqui, que a teoria da empresa, como critério delimitador do âmbito de incidência do direito empresarial, superou uma grande deficiência da antiga teoria dos atos de comércio, a qual acarretava um tratamento anti-isonômico dos agentes econômicos, na medida em que certas atividades, como a prestação de serviços e a negociação imobiliária, eram excluídas do regime jurídico comercial, fazendo com que seus…

Fichamento da unidade II – Direito Empresarial I Direito Empresarial I – Teoria da empresa Após longos anos de tramitação pelo Congresso Nacional, o projeto 634, de 1975, rendeu ensejo à promulgação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, ou como mais comumente é conhecida: O Novo Código Civil. Alvo de críticas - algumas construtivas - por parte de alguns juristas, o fato é que a nova "Constituição do Homem Comum" encontra-se em vigor, o que torna recomendável a análise e a…