Fichamento Do Livro Hipotese De Incidencia Tributaria

detrimento de casos de alto risco; Analisar o argumento da descentralização político-administrativa versus solidariedade passiva dos entes federativos em matéria de saúde; Verificar a incidência do bloqueio de valores. EMBASAMENTO TEÓRICO 7.1 TEORIA DE BASE O presente trabalho que versará sobre o tema da incidência dos princípios do mínimo existencial e reserva do possível na assistência ao direito à saúde terá como base a obra “Direitos Fundamentais – orçamento e…

o qual deve ser aplicado ao IRPF por força de previsão constitucional, da maneira como é praticado atualmente. A metodologia aplicada para o desenvolvimento desta pesquisa se fez por métodos bibliográficos, onde foram coletados dados em livros, revistas, livros, artigos e periódicos, e todo o material disponível para o desenvolvimento deste trabalho, de modo a apresentar clareza na colocação dos fatos. E para melhor entendimento do assunto, serão apresentados 8 capítulos o qual se tem a parte

Professor: Aluísio Fichamento referente ao livro Direito Empresarial Esquematizado, capítulo 5 “Títulos de crédito” Aluno: Jonathan Maxwell Travassos de Santana João Pessoa, 22 de outubro de 2012 Títulos de crédito 5.3.6. Prazo de apresentação Pág. | Citação | 397 | Há um caso excepcional, apenas, em que a perda do prazo de apresentação gera, inclusive, a perda do direito de executar o próprio eminente, e não apenas o codevedor. Trata-se da hipótese em que o…

METODOLOGIA: O conteúdo da disciplina será ministrado a partir dos seguintes recursos metodológicos: a) análises de textos; b) apresentação de seminários; c) aulas dialogadas; d) análise de casos, debates e exercícios; e) leituras orientadas e fichamento; f) pesquisa e apresentação, oral e escrita, do trabalho acadêmico; V- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: BIBLIOGRAFIA BÁSICA: AZAMBUJA, Darcy. Introdução à ciência política. 14. ed. Rio de Janeiro: Globo, 2001. _________. Curso…

a interferir no valor da renda mensal inicial por levar em conta a idade e a sobrevida do beneficiário. Assim, a declaração da inconstitucionalidade do Fator Previdenciário deverá ser declarada pelo Poder Judiciário, para que seja afastada a sua incidência no cálculo da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, haja vista que há flagrante ofensa em desfavor do segurado. Palavras-chave: aposentadoria; benefício; contribuição; fator previdenciário;…

incorporar um conceito novo, ou original, sobre um fato ou fenômeno qualquer. O conhecimento não nasce do vazio e sim das experiências que acumulamos em nossa vida cotidiana, através de experiências, dos relacionamentos interpessoais, das leituras de livros e artigos diversos. A construção do conhecimento fundado sobre o uso crítico da razão, vinculado a princípios éticos e a raízes sociais é tarefa que precisa ser retomada a cada momento, sem jamais ter fim. Através dos tempos,…

Offshore como meio de arrefecimento de carga tributária e os objetivos específicos são: conceituar o termo Holding Offshore e analisar a tributação e a legislação internacional e nacional. Desta forma, os objetivos específicos desta pesquisa estão diretamente relacionados, permitindo uma avaliação legal do uso da ferramenta de que trata a pesquisa. Adotou-se o método qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica, fichamentos e pesquisa de campo em Trading…

que regula os crimes ambientais. Todavia, os diplomas legais que iniciaram a positivação da disregard doctrine no sistema jurídico brasileiro, apesar de inovadores, não serviam como regra geral de aplicação da teoria, pois tinha restrita a sua incidência às matérias que regulavam. Além disso, esses dispositivos legais receberam pesadas críticas dos estudiosos do Direito Empresarial, pois foram de encontro com as formulações doutrinárias que deram origem à disregard doctrine,…

como modelo foram selecionadas em trabalhos acadêmicos da Universidade Federal da Bahia. Visando a ajustar os referidos modelos às Normas da ABNT, as informações constantes nos originais sofreram algumas alterações. APRESENTAÇÃO Este é um livro da maior utilidade. Serve tanto ao aluno que prepara monografia, dissertação ou tese, como ao professor que orienta trabalhos acadêmicos. Tenho a grata satisfação de apresentar a tão esperada quarta edição. Como professor de Metodologia da…

como modelo foram selecionadas em trabalhos acadêmicos da Universidade Federal da Bahia. Visando a ajustar os referidos modelos às Normas da ABNT, as informações constantes nos originais sofreram algumas alterações. APRESENTAÇÃO Este é um livro da maior utilidade. Serve tanto ao aluno que prepara monografia, dissertação ou tese, como ao professor que orienta trabalhos acadêmicos. Tenho a grata satisfação de apresentar a tão esperada quarta edição. Como professor de Metodologia…